—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.450,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RODRIGO FLAVIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

—

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FLAVIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FLAVIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de intimação

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FLAVIO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(18)