Execução Fiscal 0000150-93.2006.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ERONILDES TIMATEO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 09:32

Baixa Definitiva

21/05/2026, 09:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:12

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:24

Expedição de intimação.

11/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:03

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 09:32

Baixa Definitiva

21/05/2026, 09:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/05/2026, 09:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 12:31

Decisão

•13/02/2024, 11:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:12

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:33

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:24

Expedição de intimação.

11/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:31

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 12:31

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Eronildes Timã“teo De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000150-93.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: ERONILDES TIMÓTEO DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000150-93.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Evidencia-se que débitos inscritos como Dívida Ativa da União, e por ela cobrados nesta execução, são de valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sendo assim, e face ao teor do requerimento de Id 216599963, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 20 da Lei nº 10.522/02. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 12:34

Expedição de intimação.

25/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 01:46

Expedição de intimação.

02/08/2024, 13:49

Outras Decisões

13/02/2024, 11:31

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:02

Expedição de intimação.

19/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:55

Expedição de intimação.

15/07/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:43

Conclusos para decisão

11/03/2021, 11:35

Devolvidos os autos

23/08/2019, 15:56

DISTRIBUIÇÃO

13/11/2006, 10:13

Despacho

•23/11/2021, 15:43

Despacho

•23/08/2019, 15:56

Decisão

•23/08/2019, 15:56

Despacho

•23/08/2019, 15:56

Despacho

•23/08/2019, 15:56

Despacho

•23/08/2019, 15:56

Despacho

•23/08/2019, 15:56

Decisão

•23/08/2019, 15:56