Execução Fiscal 0506208-86.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.161,18

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

SAVANA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

ALBERTO CRISTOVAO CAVALCANTI FILHO

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:57

Expedição de intimação.

24/03/2026, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:38

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 22:11

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:05

Desentranhado o documento

24/10/2025, 11:21

Publicado Sentença em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:54

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:57

Expedição de intimação.

24/03/2026, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:38

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 16:07

Sentença

•27/02/2026, 12:38

27/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 22:11

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:05

Desentranhado o documento

24/10/2025, 11:21

Publicado Sentença em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:54

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:52

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Savana Participacoes E Empreendimentos Ltda - Epp Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506208-86.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP O DR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramitou[Obrigação Tributária], tombado sob o nº 0506208-86.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: SAVANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: SAVANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, para, conforme decisão/despacho de ID 298953292. O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Maria Costa Santos, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-Ba, 12 de janeiro de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506208-86.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

29/05/2024, 21:58

Publicado Citação em 03/04/2024.

06/04/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 09:05

Expedição de Edital.

15/01/2024, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:25

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

09/12/2019, 00:00

Mero expediente

09/12/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/10/2019, 00:00

Audiência Designada

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2018, 00:00

Sentença

•06/10/2025, 10:54

Sentença

•03/10/2025, 09:50

Despacho

•10/12/2024, 10:14

Despacho

•25/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 16:01

Despacho

•24/10/2018, 12:23