Execução Fiscal 0733350-83.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 352,77

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

04/05/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petições diversas

13/02/2026, 09:52

Expedição de intimação.

15/01/2026, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:13

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petições diversas

01/12/2025, 08:21

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:43

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:47

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petições diversas

29/08/2025, 18:54

Todas as movimentações(36)

Expedição de intimação.

04/05/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petições diversas

13/02/2026, 09:52

Expedição de intimação.

15/01/2026, 06:22

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:13

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petições diversas

01/12/2025, 08:21

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:43

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:47

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petições diversas

29/08/2025, 18:54

Expedição de intimação.

19/08/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:09

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

29/04/2025, 09:55

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Jose Da Silva Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0733350-63.2012.8.05.0039 para 0733350-83.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0733350-83.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2016, 10:05

Despacho

•15/01/2026, 06:22

Despacho

•08/01/2026, 15:13

Despacho

•13/11/2025, 07:43

Despacho

•01/10/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:09

Despacho

•04/06/2025, 10:32

Despacho

•04/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:42

Despacho

•26/02/2022, 11:13