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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAMARTINE ALENCAR SANTOS

OAB/MG 95170·CPF·Representa: Autor

DIELE DOS REIS OLIVEIRA

OAB/BA 68212·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:06

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de TIM SA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de TIM SA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

13/02/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de TIM SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

20/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

20/10/2025, 00:29

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

06/05/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:06

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 21:30

13/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de TIM SA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de TIM SA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

13/02/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de TIM SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

20/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

20/10/2025, 00:29

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 21:30

Juntada de alvará judicial

15/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de TIM SA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.

19/06/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

19/06/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502813809

29/05/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 07:51

Conclusos para decisão

27/05/2025, 18:09

Juntada de laudo pericial

27/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:12

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 18:25

Juntada de intimação

24/04/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de TIM SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de TIM SA em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.

13/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

13/12/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ortocon Servicos Odontologicos Ltda Advogado: Lamartine Alencar Santos (OAB:MG95170) Requerido: Tim Sa Advogado: Diele Dos Reis Oliveira (OAB:BA68212) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8012173-87.2022.8.05.0274 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REQUERIDO: TIM SA Nomeio Jefferson Lopes da Silva como perito grafotécnico deste Juízo, com currículo apresentado em cartório e seus dados constantes do no e-mail institucional de Vara - à disposição para consulta das partes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012173-87.2022.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se o perito para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar a sua proposta de honorários nos termos do art. 465 do CPC. Após a proposta do perito, intime-se, ainda, a parte Ré para, em 5 dias, se manifestar sobre os honorários pedidos. Intimem-se as partes, também, para, em 15 dias, nos termos do § 1º do art. 465, do CPC, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos. Cumpridas as determinações supra e, passados os prazos concedidos, voltem-me para deliberações quanto aos honorários da expert e início dos trabalhos periciais. Vitória da Conquista/BA,25 de novembro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ortocon Servicos Odontologicos Ltda Advogado: Lamartine Alencar Santos (OAB:MG95170) Requerido: Tim Sa Advogado: Diele Dos Reis Oliveira (OAB:BA68212) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 8012173-87.2022.8.05.0274 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REQUERIDO: TIM SA ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Vista à parte ré sobre a proposta de honorários periciais. Prazo de 05 dias. Vitória da Conquista - Bahia, 27 de novembro de 2024. KARL MARX DA SILVA ROCHA Analista Judiciário/Servidor de Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012173-87.2022.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ortocon Servicos Odontologicos Ltda Advogado: Lamartine Alencar Santos (OAB:MG95170) Requerido: Tim Sa Advogado: Diele Dos Reis Oliveira (OAB:BA68212) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8012173-87.2022.8.05.0274 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ORTOCON SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REQUERIDO: TIM SA Nomeio Jefferson Lopes da Silva como perito grafotécnico deste Juízo, com currículo apresentado em cartório e seus dados constantes do no e-mail institucional de Vara - à disposição para consulta das partes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012173-87.2022.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se o perito para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar a sua proposta de honorários nos termos do art. 465 do CPC. Após a proposta do perito, intime-se, ainda, a parte Ré para, em 5 dias, se manifestar sobre os honorários pedidos. Intimem-se as partes, também, para, em 15 dias, nos termos do § 1º do art. 465, do CPC, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos. Cumpridas as determinações supra e, passados os prazos concedidos, voltem-me para deliberações quanto aos honorários da expert e início dos trabalhos periciais. Vitória da Conquista/BA,25 de novembro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:46

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 10:44

Juntada de intimação

25/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de LAMARTINE ALENCAR SANTOS em 12/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de DIELE DOS REIS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 23:45

Publicado Intimação em 16/01/2024.

17/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2024, 10:32

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de contestação

04/01/2023, 11:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

03/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 01:21

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:01

Expedição de citação.

18/11/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 11:00

Concedida a Medida Liminar

18/11/2022, 10:35

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2022, 16:09

Publicado Intimação em 20/09/2022.

25/09/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 06:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/09/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 21:30

Despacho

•29/05/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:12

Despacho

•23/04/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:46

Despacho

•25/11/2024, 11:01

Decisão

•15/01/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:37

Decisão

•18/11/2022, 10:35

Despacho

•16/09/2022, 15:46