Execução Fiscal 0783885-96.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 20.643,37

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AF DESIGN COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:22

Baixa Definitiva

16/03/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de AF DESIGN COMUNICACAO LTDA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de AF DESIGN COMUNICACAO LTDA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

17/09/2025, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

17/09/2025, 23:30

Expedição de intimação.

09/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 17:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:22

Baixa Definitiva

16/03/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:46

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de AF DESIGN COMUNICACAO LTDA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de AF DESIGN COMUNICACAO LTDA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

17/09/2025, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

17/09/2025, 23:30

Expedição de intimação.

09/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 17:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

09/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Af Design Comunicacao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0783885-96.2013.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): FLAVIA CARDOSO BORGES (OAB:BA44587-A) EMBARGADO: AF DESIGN COMUNICACAO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 0783885-96.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo opostos pelo Município de Salvador em face do Acórdão de Id. 67377748. Intime-se a parte Embargada, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do NCPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau - Relatora

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:45

Expedição de sentença.

26/10/2023, 14:26

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 06:56

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:11

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2021, 00:00

Petição

10/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2021, 00:00

Publicação

30/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2020, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2020, 00:00

Mero expediente

21/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

21/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2013, 00:00

Decisão

•04/09/2025, 10:10

Decisão

•03/09/2025, 22:20

Acórdão

•13/08/2024, 16:45

Sentença

•26/10/2023, 14:26

Sentença

•24/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 06:56

Decisão

•27/07/2023, 14:41

Decisão

•26/07/2023, 22:36

Despacho

•27/07/2021, 11:00

Sentença

•21/06/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:35

Despacho

•21/07/2013, 16:06