Procedimento Comum Cível 8003348-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED-RIO

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Réu

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED-RIO

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

UNIMED BAHIA

ALCUNHA

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

02/08/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:55

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 03/07/2025.

20/07/2025, 03:51

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

02/08/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:55

30/07/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:55

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 03/07/2025.

20/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

20/07/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 11/12/2024 23:59.

15/12/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:12

Publicado Despacho em 27/11/2024.

09/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003348-32.2024.8.05.0001. Autor: Margarida Ferreira De Albuquerque Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Advogado: Eduardo Lopes De Oliveira (OAB:RJ80687) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8003348-32.2024.8.05.0001 Classe-Assunto:: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos de Consumo] Autor: AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Réu: REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Determino a intimação das partes para especificar as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias, inadmitindo-se requerimento genérico. Em caso de documentos, proceda-se à juntada, em tratando-se de prova oral, indique-a, e se pericial, especifique-a. Ficando advertidas de que o silêncio implicará em preclusão, e importará no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, CPC. No mesmo prazo, deverão informar, de forma expressa, se possuem interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC, através de videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020, publicado no DJE de 04/05/2020, ou se não possuem interesse na tentativa de conciliação. Salvador, 24 de novembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8003348-32.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 12:22

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:03

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 13/02/2024 23:59.

25/02/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 17:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

06/02/2024, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 10:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 14/02/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

06/02/2024, 10:35

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:34

Recebidos os autos.

06/02/2024, 10:31

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2024, 00:00

Expedição de mandado.

12/01/2024, 18:04

Expedição de decisão.

12/01/2024, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 019.860.535-80 (AUTOR).

12/01/2024, 12:11

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2024, 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

12/01/2024, 11:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/02/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

12/01/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 00:31

Declarada incompetência

12/01/2024, 00:14

Conclusos para decisão

11/01/2024, 23:30

Juntada de certidão

11/01/2024, 23:29

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

11/01/2024, 23:06

Conclusos para decisão

11/01/2024, 22:58

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 22:50

Sentença

•30/06/2025, 15:25

Sentença

•25/06/2025, 17:33

Despacho

•25/11/2024, 14:32

Despacho

•24/11/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 18:05

Decisão

•12/01/2024, 18:02

Decisão

•12/01/2024, 12:11

Decisão

•12/01/2024, 00:14

Decisão

•11/01/2024, 23:06