Procedimento Comum Cível 8026862-87.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8026862-87.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCINEIDE MESSIAS MACEDO em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8026862-87.2019.8.05.0001. Autor: Lucineide Messias Macedo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Romerito Michel Batista Aragao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8026862-87.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: LUCINEIDE MESSIAS MACEDO, ROMERITO MICHEL BATISTA ARAGAO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 10 de novembro de 2023 Rosane Sousa Téc. Jud. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026862-87.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 21:55

Baixa Definitiva

22/11/2024, 21:55

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

12/02/2024, 17:27

Decorrido prazo de ROMERITO MICHEL BATISTA ARAGAO em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

06/01/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

02/09/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 22:07

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:54

Acórdão

•06/10/2021, 09:50

—

Partes do Processo(81)

Decorrido prazo de LUCINEIDE MESSIAS MACEDO em 07/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMERITO MICHEL BATISTA ARAGAO em 06/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Todas as movimentações(43)