Execução de Título Extrajudicial 0001365-96.2009.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

R$ 484,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

COMERCIAL REALENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE

OAB/BA 16828·CPF·Representa: Autor

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 23877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:47

Baixa Definitiva

12/03/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

08/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

08/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

08/03/2025, 00:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 12:40

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de COMERCIAL REALENSE LTDA em 09/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 15:41

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 15:41

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:47

Baixa Definitiva

12/03/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

08/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

08/03/2025, 00:50

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 17:00

Despacho

•23/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

08/03/2025, 00:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 12:40

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de COMERCIAL REALENSE LTDA em 09/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 15:41

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Comercial Realense Ltda Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Itana Eça Menezes De Luna Rezende (OAB:BA16828) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001365-96.2009.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial Realense Ltda Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Itana Eça Menezes De Luna Rezende (OAB:BA16828) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001365-96.2009.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE (OAB:BA16828) EXECUTADO: COMERCIAL REALENSE LTDA Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 0001365-96.2009.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o lapso temporal em que este processo esteve parado, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção. Caso tenha interesse, DEVE a parte autora informar sobre a incidência ou não da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 20:26

Conclusos para despacho

16/08/2020, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 14:58

Expedição de intimação via Sistema.

20/07/2020, 22:27

Devolvidos os autos

07/10/2019, 20:41

RECEBIMENTO

29/08/2019, 17:15

MERO EXPEDIENTE

29/08/2019, 17:07

CONCLUSÃO

29/08/2019, 16:52

MANDADO

19/12/2018, 13:46

MANDADO

06/12/2018, 10:09

MANDADO

30/11/2018, 13:12

REATIVAÇÃO

03/02/2016, 12:36

Baixa Definitiva

31/12/2015, 01:55

DEFINITIVO

31/12/2015, 01:55

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

26/08/2011, 14:01

PETIÇÃO

10/11/2010, 12:56

DOCUMENTO

05/11/2010, 12:23

CONCLUSÃO

09/11/2009, 10:49

DISTRIBUIÇÃO

09/11/2009, 10:44

Despacho

•23/11/2024, 16:26

Despacho

•07/10/2019, 20:41

Despacho

•07/10/2019, 20:41