Agravo em Recurso Especial 0337500-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.478.069,54

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Autor

SHEILI FRANCO DE PAULA

OAB/BA 19073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

27/05/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:30

28/05/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

27/05/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2025, 17:45

-

•15/04/2025, 17:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 17:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 17:45

-

•15/04/2025, 17:45