Execução Fiscal 8007875-16.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.973,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JACKSON DOS REIS MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACKSON DOS REIS MORAIS em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:36

Publicado Sentença em 30/08/2024.

18/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de JACKSON DOS REIS MORAIS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

05/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:19

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:33

Desentranhado o documento

20/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:29

Expedição de decisão.

03/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JACKSON DOS REIS MORAIS em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:36

Publicado Sentença em 30/08/2024.

18/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de JACKSON DOS REIS MORAIS em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:30

05/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:19

Juntada de certidão

20/01/2026, 15:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:33

Desentranhado o documento

20/01/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:29

Expedição de decisão.

03/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Jackson Dos Reis Morais Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº 8007875-16.2023.8.05.0113 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: JACKSON DOS REIS MORAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 475061550, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 25 de novembro de 2024. SAULO ACELINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007875-16.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

28/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 31/10/2024

25/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de JACKSON DOS REIS MORAIS em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 14:58

Cominicação eletrônica

28/08/2024, 14:58

Cominicação eletrônica

28/08/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 14:25

Expedição de carta via ar digital.

05/08/2024, 08:59

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:57

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:53

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:47

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:00

Expedição de despacho.

25/03/2024, 17:13

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:46

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2023, 01:18

Expedição de mandado.

10/10/2023, 14:53

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:55

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:29

Sentença

•28/08/2024, 14:58

Sentença

•28/08/2024, 14:58

Sentença

•28/08/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:57

Despacho

•25/03/2024, 17:13

Despacho

•23/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:38

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2023, 17:55