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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

DIOGENES SAMPAIO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES

OAB/BA 57223·CPF·Representa: Autor

JAILTON FERNANDES FARIAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de DIOGENES SAMPAIO SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:33

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de DIOGENES SAMPAIO SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:43

Publicado Intimação em 04/09/2025.

06/09/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

06/09/2025, 23:17

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de A ARQUIDIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de DIOGENES SAMPAIO SANTOS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:49

Despacho

•04/03/2026, 17:17

31/03/2026, 02:01

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:33

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de DIOGENES SAMPAIO SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:43

Publicado Intimação em 04/09/2025.

06/09/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

06/09/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:01

Expedição de Carta.

19/02/2025, 09:09

Desentranhado o documento

19/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008090-57.2024.8.05.0274. Requerente: Diogenes Sampaio Santos Terceiro Interessado: A Arquidiocese De Vitória Da Conquista - Ba Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8008090-57.2024.8.05.0274 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] PARTE AUTORA: DIOGENES SAMPAIO SANTOS PARTE RÉ: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008090-57.2024.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a Arquidiocese de Vitória da Conquista pessoalmente. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 21:33

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 10:33

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 10:33

Documento de Comprovação

•22/10/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:19

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:01

Despacho

•25/11/2024, 12:29

Despacho

•13/11/2024, 17:25

Despacho

•22/05/2024, 13:48

Despacho

•21/05/2024, 21:33