Usucapião 8001762-71.2018.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

CARLITO DE OLIVEIRA RIBAS

CPF

Autor

MANOEL SILVEIRA DE ASSIS

Terceiro

AMILTON DE SOUZA LESSA

Terceiro

ANTONIO CAIRES CHAVES

Terceiro

DJALMA RIBEIRO SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

STEFANI MONIQUE VASCONCELOS SILVA

OAB/BA 64923·CPF·Representa: Réu

JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA

OAB/BA 47710·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES

OAB/BA 43527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CARLITO DE OLIVEIRA RIBAS

CPF

Autor

MANOEL SILVEIRA DE ASSIS

Terceiro

AMILTON DE SOUZA LESSA

Terceiro

ANTONIO CAIRES CHAVES

Terceiro

DJALMA RIBEIRO SANTANA

Terceiro

ZILDA AMORIM DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE LUIS RIBAS NETO

Terceiro

ESPOLIO DE LUIS RIBAS NETO

Reu

MANOEL SILVEIRA DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

AMILTON DE SOUZA LESSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CAIRES CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

DJALMA RIBEIRO SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

ZILDA AMORIM DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 17:20

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:20

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de informação

13/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de STEFANI MONIQUE VASCONCELOS SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:39

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:20

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:54

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:59

Juntada de certidão dd2g

11/03/2026, 08:59

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 17:20

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:20

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de informação

13/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de STEFANI MONIQUE VASCONCELOS SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:39

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:03

Acórdão

•17/12/2025, 19:23

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:39

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:20

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:54

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:59

Juntada de certidão dd2g

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 12:00

Juntada de informação

09/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 11:04

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502988587

29/05/2025, 16:51

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2025, 01:06

Expedição de intimação.

31/03/2025, 09:48

Expedição de intimação.

31/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de informação

29/01/2025, 18:48

Expedição de intimação.

04/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlito De Oliveira Ribas Confrontante: Djalma Ribeiro Santana Confrontante: Espólio De Luis Ribas Neto Advogado: Stefani Monique Vasconcelos Silva (OAB:BA64923) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Confrontante: Antônio Caires Chaves Terceiro Interessado: Amilton De Souza Lessa Terceiro Interessado: Manoel Silveira De Assis Terceiro Interessado: Zilda Amorim Dos Santos Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001762-71.2018.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo os Requeridos de que corre o prazo de dez dias para apresentação das Alegações finais, conforme r. despacho proferido em audiência. Brumado, 15 de abril de 2024. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001762-71.2018.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

28/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de STEFANI MONIQUE VASCONCELOS SILVA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/05/2024, 19:15

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:57

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 08:04

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2024, 17:11

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:22

Expedição de intimação.

19/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:28

Expedição de intimação.

18/03/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:56

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/03/2024 16:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

18/03/2024, 17:55

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2024, 01:19

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 14:17

Expedição de intimação.

01/02/2024, 15:45

Expedição de intimação.

01/02/2024, 15:45

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 18/03/2024 16:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

22/01/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:22

Expedição de intimação.

28/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:46

Expedição de intimação.

27/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:01

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2023, 01:09

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 14:26

Expedição de intimação.

28/07/2023, 14:26

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 27/11/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

25/07/2023, 08:01

Expedição de intimação.

24/07/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 21:00

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 15/02/2023 23:59.

12/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de STEFANI MONIQUE VASCONCELOS SILVA em 15/02/2023 23:59.

12/07/2023, 18:04

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2023, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2023, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2023, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2023, 01:39

Juntada de Petição de Petição

22/03/2023, 16:48

Expedição de intimação.

16/03/2023, 16:00

Expedição de intimação.

16/03/2023, 15:59

Expedição de intimação.

16/03/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 15:59

Expedição de intimação.

16/03/2023, 15:59

Expedição de intimação.

16/03/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:42

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 24/07/2023 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

15/03/2023, 09:40

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/03/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:46

Expedição de intimação.

23/01/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2023, 21:15

Conclusos para decisão

14/03/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 13:41

Publicado Intimação em 27/01/2022.

02/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 11:48

Expedição de intimação.

20/01/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 08:45

Conclusos para despacho

13/01/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 21:41

Expedição de intimação.

28/10/2021, 15:49

Juntada de Petição de contestação

27/10/2021, 20:09

Mandado devolvido Positivamente

13/10/2021, 20:48

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2021, 20:24

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2021, 20:10

Expedição de citação.

30/09/2021, 13:05

Expedição de citação.

30/09/2021, 13:05

Expedição de citação.

30/09/2021, 13:04

Expedição de intimação.

14/09/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 21:11

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 13:35

Expedição de intimação.

30/04/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 21:44

Conclusos para despacho

14/11/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 23:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 10:37

Expedição de ofício.

16/07/2019, 09:47

Expedição de Ofício.

15/07/2019, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 13:47

Expedição de intimação.

03/06/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2019, 17:01

Conclusos para despacho

04/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 12:16

Sentença

•25/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:51

Despacho

•24/07/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:42

Decisão

•12/01/2023, 21:15

Despacho

•20/01/2022, 08:45

Despacho

•14/09/2021, 21:11

Despacho

•29/04/2021, 21:44

Despacho

•28/04/2019, 17:01