Execução Fiscal 8003116-34.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 673,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LAURO SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Baixa Definitiva

21/03/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:22

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Lauro Santos De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8003116-34.2019.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003116-34.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:08

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:16

Expedição de sentença.

13/11/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 17:45

Conclusos para decisão

19/08/2023, 16:17

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Baixa Definitiva

21/03/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:22

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:08

Sentença

•13/11/2023, 17:45

09/02/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Lauro Santos De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8003116-34.2019.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003116-34.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:08

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:16

Expedição de sentença.

13/11/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 17:45

Conclusos para decisão

19/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/05/2023 23:59.

09/06/2023, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de LAURO SANTOS DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 08:33

Expedição de carta via ar digital.

06/04/2022, 15:42

Expedição de Carta.

06/04/2022, 15:10

Expedição de Carta.

06/04/2022, 15:03

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 15:00

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

26/08/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:14

Conclusos para decisão

01/04/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 11:32

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 14:48

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

27/02/2020, 14:25

Juntada de carta via ar digital

27/02/2020, 14:25

Decorrido prazo de LAURO SANTOS DE SOUZA em 23/05/2019 23:59:59.

08/06/2019, 15:16

Publicado Despacho em 08/04/2019.

18/05/2019, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 09:28

Juntada de carta via ar digital

04/04/2019, 09:28

Mero expediente

18/03/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:00

Despacho

•26/08/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:48

Despacho

•18/03/2019, 08:50