Procedimento Comum Cível 0000103-08.2016.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

ZELIA AMARAL ALVES

CPF

Autor

PMU

Terceiro

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF·Representa: Autor

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

OAB/BA 26125·CPF·Representa: Réu

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 54273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:44

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:24

Expedição de intimação.

24/02/2026, 11:24

Expedição de intimação.

24/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 16:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:00

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:58

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:44

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:24

Expedição de intimação.

24/02/2026, 11:24

Expedição de intimação.

24/02/2026, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Decorrido prazo de MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 16:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:00

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:58

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:04

Expedição de intimação.

25/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 430122932

30/05/2025, 14:52

Expedição de intimação.

30/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Zelia Amaral Alves Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Municipio De Urandi Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125) Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000103-08.2016.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: ZELIA AMARAL ALVES Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508) REU: MUNICIPIO DE URANDI Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:BA26125), ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54273) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000103-08.2016.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi Vistos. Compulsando os autos, verifico que os embargos apresentados pela Executada foram rejeitados, conforme se infere da cópia de sentença acostada no id.376254004. Contudo, houve interposição de recurso de apelação, e este foi remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Assim sendo, aguarde-se o julgamento do sobredito recurso. Havendo ratificação da decisão de piso, requisite-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia a expedição de precatório, com fulcro no art. 535, § 3º, do CPC, e art. 100, da CF, sem prejuízo da observância das orientações pertinentes. P.I. URANDI/BA, data da assinatura digital. Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:06

Publicado Intimação em 05/06/2024.

15/06/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

15/06/2024, 16:31

Expedição de intimação.

03/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 20:45

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:59

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:59

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 03/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 18:28

Publicado Intimação em 16/12/2020.

22/12/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 14:12

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/12/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 12:58

Conclusos para despacho

03/12/2020, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2020, 12:20

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 12:03

Expedição de citação via Central de Mandados.

21/07/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 08:44

Conclusos para decisão

13/03/2020, 22:52

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 16:50

Devolvidos os autos

05/07/2019, 03:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

06/06/2019, 13:47

CONCLUSÃO

22/09/2017, 16:11

CONCLUSÃO

18/02/2016, 13:45

DISTRIBUIÇÃO

18/02/2016, 13:44

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:04

Decisão

•30/05/2025, 14:52

Despacho

•10/04/2024, 20:45

Outros documentos

•23/03/2023, 13:09

Despacho

•01/09/2021, 07:59

Despacho

•03/12/2020, 12:58

Despacho

•16/03/2020, 08:44

Despacho

•05/07/2019, 03:52

Despacho

•05/07/2019, 03:52