Remessa Necessária Cível 0039647-14.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelRemessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORemessa Necessária Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

JOSIAS SANTOS SILVA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE

OAB/BA 18464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

JOSIAS SANTOS SILVA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSIAS SANTOS SILVA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSIAS SANTOS SILVA

Reu

JOSIAS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS MARCILIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/11/2021.

25/11/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:03

Publicado Intimação em 23/11/2021.

25/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:27

Expedição de intimação.

22/11/2021, 09:29

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 09:27

Desentranhado o documento

22/11/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:20

Devolvidos os autos

19/11/2021, 18:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/08/2021, 14:06

Expedição de Termo

29/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

29/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 23/11/2021.

25/11/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:03

Publicado Intimação em 23/11/2021.

25/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•19/11/2021, 18:19

Acórdão

•19/11/2021, 18:19

23/11/2021, 09:27

Expedição de intimação.

22/11/2021, 09:29

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 09:27

Desentranhado o documento

22/11/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:20

Devolvidos os autos

19/11/2021, 18:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/08/2021, 14:06

Expedição de Termo

29/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

29/07/2021, 00:00

Julgamento

29/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/07/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

22/06/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

22/06/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

22/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

24/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

21/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

21/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

21/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2020, 00:00

Julgado

18/08/2020, 00:00

Retirada de pauta

18/08/2020, 00:00

Publicação

10/08/2020, 00:00

Publicação

10/08/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

05/08/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

05/08/2020, 00:00

Inclusão em pauta

05/08/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

05/08/2020, 00:00

Inclusão em pauta

05/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

28/07/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

28/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

28/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

28/07/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

16/03/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Expedição de Termo

13/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

13/03/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

06/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

06/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

06/03/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

28/02/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

18/02/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2020, 00:00

Publicação

11/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2020, 00:00

Julgado

28/01/2020, 00:00

Publicação

19/12/2019, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

06/12/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

06/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

04/12/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

04/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

04/12/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

29/11/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

29/11/2019, 00:00

Expedição de Termo

27/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

27/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

27/11/2019, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

06/11/2019, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

06/11/2019, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

06/11/2019, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

06/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

18/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

18/10/2019, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/09/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Provimento em Parte

11/09/2019, 00:00

Julgado

10/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Inclusão em pauta

28/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

21/08/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

21/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

21/08/2019, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

03/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

28/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

28/06/2019, 00:00

Acórdão

•19/11/2021, 18:19

Sentença

•19/11/2021, 18:19