Execução Fiscal 0001013-88.2014.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.568,72

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE NAZARE

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA

OAB/BA 21764·CPF·Representa: Autor

CLECIO DA ROCHA REIS

OAB/BA 16387·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA CRUZ DALTRO

OAB/BA 9937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE NAZARE

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIO ROBERTO MARTINS SANTA ROSA

CPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO MARTINS SANTA ROSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de CLECIO DA ROCHA REIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:49

Expedição de intimação.

14/04/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 08:57

Juntada de certidão dd2g

24/03/2026, 08:57

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2025, 13:06

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:00

Juntada de certidão

10/06/2025, 08:53

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:09

Publicado Intimação em 27/11/2024.

19/12/2024, 20:15

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de CLECIO DA ROCHA REIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:49

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 10:14

Decisão

•19/12/2025, 17:54

14/04/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 08:57

Juntada de certidão dd2g

24/03/2026, 08:57

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2025, 13:06

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:00

Juntada de certidão

10/06/2025, 08:53

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:09

Publicado Intimação em 27/11/2024.

19/12/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

19/12/2024, 20:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MARTINS SANTA ROSA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Nazare Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Claudio Roberto Martins Santa Rosa Intimação: Processo nº: 0001013-88.2014.8.05.0176 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE NAZARE Requerido: CLAUDIO ROBERTO MARTINS SANTA ROSA DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0001013-88.2014.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Vistos. Intime-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, caso a referida diligência ainda não tenha sido realizada por ato ordinatório. Após as formalidades previstas no CPC (art. 1.009, §§ 1º e 2º), remetam-se os autos ao Tribunal com as homenagens de estilo. Confiro força de mandado ao presente ato judicial. Expedientes necessários. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Catucha Moreira Gidi Juíza de Direito Designada

28/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:41

Expedição de mandado.

25/11/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

20/06/2024, 17:06

Juntada de informação

16/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 15:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2023, 11:06

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 09:56

Expedição de mandado.

29/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:18

Publicado Intimação em 05/04/2022.

13/04/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2022, 19:58

Expedição de mandado.

03/04/2022, 19:58

Despacho

25/11/2021, 17:05

Conclusos para decisão

29/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

01/02/2021, 06:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de certidão

14/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de certidão

14/10/2019, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 09:46

Expedição de mandado.

24/09/2019, 11:04

Expedição de intimação.

24/09/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 10:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MARTINS SANTA ROSA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:52

Juntada de Petição de certidão

18/07/2019, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2018, 09:23

Expedição de mandado.

14/12/2018, 17:15

Juntada de outros documentos

17/08/2018, 15:53

Juntada de certidão

17/08/2018, 15:52

Juntada de certidão

27/06/2018, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

26/10/2017, 09:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/07/2017, 08:10

MANDADO

17/07/2017, 15:56

MANDADO

14/07/2017, 13:56

MANDADO

22/06/2017, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

05/06/2017, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

29/12/2016, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

25/10/2016, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

07/07/2016, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

13/11/2015, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

13/11/2015, 10:12

MANDADO

31/03/2015, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

24/09/2014, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

15/09/2014, 16:19

MERO EXPEDIENTE

23/07/2014, 13:24

CONCLUSÃO

18/07/2014, 15:52

DISTRIBUIÇÃO

15/07/2014, 16:54

Despacho

•25/08/2025, 16:43

Despacho

•25/08/2025, 15:47

Despacho

•21/11/2024, 15:51

Sentença

•28/09/2023, 15:38

Sentença

•21/09/2023, 11:06

Despacho

•25/11/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:14