Procedimento Comum Cível 8062691-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

NIVALDO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE

CPF

Reu

LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO

CPF

Reu

ILDA DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PINTO SIMOES

OAB/BA 28787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 22:26

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/04/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 22:26

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:40

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 16:09

Sentença

•09/07/2025, 10:32

01/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:07

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/04/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 22/08/2025 23:59.

19/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

19/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 22/08/2025 23:59.

19/03/2026, 21:22

Publicado Sentença em 31/07/2025.

19/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:56

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/07/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/01/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 15:11

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 16:19

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Jose Pinheiro Borges Dos Santos Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787) Autor: Nivaldo Borges Dos Santos Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787) Reu: Lucio Acioly De Santana Filho Reu: Ilda De Oliveira Santana Reu: Roberto Rito Rodrigues Sodre Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8062691-32.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS, NIVALDO BORGES DOS SANTOS Requerido(a) REU: LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO, ILDA DE OLIVEIRA SANTANA, ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8062691-32.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da renúncia apresentada, intime-se a parte autora para que tome conhecimento e constitua novo Patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto processual. Advirto o advogado renunciante de que durante os 10 (dez) dias seguintes da intimação, continuarão a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, com respaldo no art. 112, §1º, do CPC. P. I. C. Salvador/BA, 1 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GMCB

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:20

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 18:05

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:19

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:37

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2023, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2023, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2023, 01:09

Expedição de mandado.

17/03/2023, 10:51

Expedição de mandado.

17/03/2023, 10:51

Expedição de mandado.

17/03/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

16/02/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:24

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:41

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2022, 12:41

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2022, 12:41

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de LUCIO ACIOLY DE SANTANA FILHO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de ROBERTO RITO RODRIGUES SODRE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de ILDA DE OLIVEIRA SANTANA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:25

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2022, 16:00

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2022, 16:00

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 05:32

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

28/11/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de NIVALDO BORGES DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

14/07/2021, 03:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO BORGES DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

14/07/2021, 03:26

Publicado Decisão em 31/03/2021.

12/07/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 13:16

Juntada de informação

19/03/2021, 05:42

Juntada de informação

19/03/2021, 05:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de CARLA PINTO SIMOES em 30/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 01:48

Publicado Intimação em 07/04/2020.

18/01/2021, 06:33

Audiência conciliação designada para 28/10/2020 10:20.

24/04/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 11:56

Conclusos para despacho

13/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 09:36

Conclusos para despacho

07/11/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 09:21

Despacho

•25/11/2024, 10:27

Despacho

•06/11/2024, 08:20

Despacho

•27/09/2023, 10:18

Despacho

•20/09/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:37

Decisão

•20/01/2023, 17:30

Decisão

•20/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 15:32

Decisão

•30/03/2021, 13:31

Decisão

•30/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:16

Despacho

•24/04/2020, 11:56

Despacho

•28/11/2019, 09:36