Execução Fiscal 8001506-94.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 904,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIA DA GRACA CALHAO SILVA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:32

Baixa Definitiva

19/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Da Graca Calhao Silva Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001506-94 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001506-94.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:47

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2023 23:59.

19/05/2023, 00:40

Expedição de despacho.

14/03/2023, 12:48

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:32

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:32

Baixa Definitiva

19/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:46

Despacho

•14/03/2023, 12:48

09/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Da Graca Calhao Silva Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001506-94 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001506-94.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:47

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2023 23:59.

19/05/2023, 00:40

Expedição de despacho.

14/03/2023, 12:48

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/03/2023, 13:50

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:47

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

24/01/2021, 07:27

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CALHAO SILVA FREITAS em 14/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:58

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

19/06/2020, 07:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

19/06/2020, 07:19

Juntada de carta via ar digital

19/06/2020, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 23:20

Despacho

•10/03/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:47

Despacho

•17/02/2020, 17:58