Execução Fiscal 8054531-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 735,61

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RINALDO MARCOS MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:59

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:29

Publicado Sentença em 12/02/2025.

15/02/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 07:10

Expedição de sentença.

10/02/2025, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:24

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de RINALDO MARCOS MARTINS DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:36

Publicado Despacho em 27/11/2024.

29/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

29/12/2024, 00:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:59

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 15:43

Sentença

•10/02/2025, 15:43

02/04/2025, 01:29

Publicado Sentença em 12/02/2025.

15/02/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 07:10

Expedição de sentença.

10/02/2025, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:24

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de RINALDO MARCOS MARTINS DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:36

Publicado Despacho em 27/11/2024.

29/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

29/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rinaldo Marcos Martins De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8054531-81.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RINALDO MARCOS MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8054531-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 22 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

26/11/2024, 10:57

Expedição de despacho.

22/11/2024, 21:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 21:43

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:59

Processo Desarquivado

18/11/2024, 09:10

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:10

Expedição de decisão.

13/03/2023, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 15:48

Expedição de certidão.

01/09/2022, 15:48

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 18:39

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2021, 21:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 12:39

Despacho

•22/11/2024, 21:43

Despacho

•22/11/2024, 21:43

Decisão

•13/03/2023, 09:08

Decisão

•01/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 20:44

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:47

Despacho de citação por AR Digital

•03/06/2020, 16:34