Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047291-95.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047291-95.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cristiano Antonio Alves Da Cruz Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Roque Dos Santos Andrade Requerente: Florisvaldo Almeida De Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Leandro Almeida Da Silva Requerente: Paulo Sergio Da Silva Passos Requerente: Mauricio Nunes Guimaraes Requerente: Edson Santos Borges Requerente: Evaldo Silva Pereira Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Yohana Karollyne Santos Marques Nobre (OAB:BA57012) Requerente: Jeronimo Santana Do Nascimento Requerente: Lourival Santos Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0047291-95.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CRISTIANO ANTONIO ALVES DA CRUZ e outros (9) Advogado(s) do reclamante: VONNAIRE SANTOS FONSECA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, WAGNER VELOSO MARTINS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, YOHANA KAROLLYNE SANTOS MARQUES NOBRE RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0047291-95.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cristiano Antonio Alves Da Cruz Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Roque Dos Santos Andrade Requerente: Florisvaldo Almeida De Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Leandro Almeida Da Silva Requerente: Paulo Sergio Da Silva Passos Requerente: Mauricio Nunes Guimaraes Requerente: Edson Santos Borges Requerente: Evaldo Silva Pereira Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Yohana Karollyne Santos Marques Nobre (OAB:BA57012) Requerente: Jeronimo Santana Do Nascimento Requerente: Lourival Santos Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0047291-95.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CRISTIANO ANTONIO ALVES DA CRUZ e outros (9) Advogado(s) do reclamante: VONNAIRE SANTOS FONSECA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, WAGNER VELOSO MARTINS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, YOHANA KAROLLYNE SANTOS MARQUES NOBRE RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0047291-95.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0047291-95.2011.8.05.0001. Requerente: Cristiano Antonio Alves Da Cruz Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Roque Dos Santos Andrade Requerente: Florisvaldo Almeida De Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Leandro Almeida Da Silva Requerente: Paulo Sergio Da Silva Passos Requerente: Mauricio Nunes Guimaraes Requerente: Edson Santos Borges Requerente: Evaldo Silva Pereira Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Yohana Karollyne Santos Marques Nobre (OAB:BA57012) Requerente: Jeronimo Santana Do Nascimento Requerente: Lourival Santos Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0047291-95.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: CRISTIANO ANTONIO ALVES DA CRUZ, ROQUE DOS SANTOS ANDRADE, FLORISVALDO ALMEIDA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA PASSOS, MAURICIO NUNES GUIMARAES, EDSON SANTOS BORGES, EVALDO SILVA PEREIRA, JERONIMO SANTANA DO NASCIMENTO, LOURIVAL SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamante: VONNAIRE SANTOS FONSECA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE, WAGNER VELOSO MARTINS #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 29 de abril de 2022. Daniela da Silva Teixeira Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0047291-95.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:36

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

04/05/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 23:15

Publicado Intimação em 02/05/2022.

04/05/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 11:10

Expedição de intimação.

29/04/2022, 11:10

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 14:04

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:39

Sentença

•17/11/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cristiano Antonio Alves Da Cruz Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Roque Dos Santos Andrade Requerente: Florisvaldo Almeida De Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Leandro Almeida Da Silva Requerente: Paulo Sergio Da Silva Passos Requerente: Mauricio Nunes Guimaraes Requerente: Edson Santos Borges Requerente: Evaldo Silva Pereira Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Yohana Karollyne Santos Marques Nobre (OAB:BA57012) Requerente: Jeronimo Santana Do Nascimento Requerente: Lourival Santos Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0047291-95.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CRISTIANO ANTONIO ALVES DA CRUZ e outros (9) Advogado(s) do reclamante: VONNAIRE SANTOS FONSECA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, WAGNER VELOSO MARTINS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, YOHANA KAROLLYNE SANTOS MARQUES NOBRE RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0047291-95.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Salvador-BA, 22 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0047291-95.2011.8.05.0001. Requerente: Cristiano Antonio Alves Da Cruz Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Roque Dos Santos Andrade Requerente: Florisvaldo Almeida De Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerente: Leandro Almeida Da Silva Requerente: Paulo Sergio Da Silva Passos Requerente: Mauricio Nunes Guimaraes Requerente: Edson Santos Borges Requerente: Evaldo Silva Pereira Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Yohana Karollyne Santos Marques Nobre (OAB:BA57012) Requerente: Jeronimo Santana Do Nascimento Requerente: Lourival Santos Gomes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0047291-95.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: CRISTIANO ANTONIO ALVES DA CRUZ, ROQUE DOS SANTOS ANDRADE, FLORISVALDO ALMEIDA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA DA SILVA, PAULO SERGIO DA SILVA PASSOS, MAURICIO NUNES GUIMARAES, EDSON SANTOS BORGES, EVALDO SILVA PEREIRA, JERONIMO SANTANA DO NASCIMENTO, LOURIVAL SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamante: VONNAIRE SANTOS FONSECA, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE, WAGNER VELOSO MARTINS #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador-BA, 29 de abril de 2022. Daniela da Silva Teixeira Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0047291-95.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(84)

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 24/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 24/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Publicado Intimação em 02/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(30)

legal

Todos os documentos(27)