Execução de Título Extrajudicial 0081683-61.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

R$ 9.112,76

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JONAS DE SANTANA

CPF

Autor

ALLOHA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

EDMARIO FERREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NERIVALDO MATOS DE ARAUJO

OAB/BA 10493·CPF·Representa: Autor

CARLOS BARBOSA MOURA

OAB/BA 32496·CPF·Representa: Réu

KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA

OAB/BA 32688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDMARIO FERREIRA ROCHA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de ALLOHA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - ME em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de JONAS DE SANTANA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:21

Publicado Decisão em 22/08/2025.

06/01/2026, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de JONAS DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.

16/07/2025, 02:23

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:35

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 09:54

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de JONAS DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de EDMARIO FERREIRA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de ALLOHA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - ME em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 14:36

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de EDMARIO FERREIRA ROCHA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de ALLOHA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - ME em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de JONAS DE SANTANA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:21

Publicado Decisão em 22/08/2025.

06/01/2026, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 17:12

Decisão

•20/08/2025, 09:41

06/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de JONAS DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.

16/07/2025, 02:23

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:35

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 09:54

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de JONAS DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de EDMARIO FERREIRA ROCHA em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de ALLOHA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - ME em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0081683-61.2011.8.05.0001. Exequente: Jonas De Santana Advogado: Nerivaldo Matos De Araujo (OAB:BA10493) Executado: Alloha Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda. - Me Advogado: Carlos Barbosa Moura (OAB:BA32496) Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Executado: Edmario Ferreira Rocha Advogado: Carlos Barbosa Moura (OAB:BA32496) Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0081683-61.2011.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JONAS DE SANTANA RÉU: EXECUTADO: ALLOHA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - ME, EDMARIO FERREIRA ROCHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0081683-61.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando o período em que resta paralisado o feito, intime-se PESSOALMENTE a parte Autora, via carta com AR, para promover seu adequado andamento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Consigne-se que o pedido genérico pelo prosseguimento do feito será considerado como silêncio da parte interessada e resultará, por consequência, no encerramento da demanda. P.I.C. Salvador-BA, 22 de outubro de 2024 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

03/09/2024, 18:54

Decorrido prazo de KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de NERIVALDO MATOS DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA MOURA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:24

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 19:56

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:30

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

16/04/2020, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2017, 00:00

Mero expediente

31/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2016, 00:00

Publicação

13/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2016, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Reativação

18/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2016, 00:00

Desapensado

07/01/2016, 00:00

Definitivo

07/01/2016, 00:00

Reativação

18/12/2015, 00:00

Publicação

06/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2015, 00:00

Mero expediente

20/08/2015, 00:00

Trânsito em julgado

30/07/2015, 00:00

Definitivo

30/07/2015, 00:00

Recebimento

30/07/2015, 00:00

Recebimento

09/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2012, 00:00

Recebimento

31/08/2012, 00:00

Recebimento

23/08/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

23/08/2012, 00:00

Petição

28/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2012, 00:00

Petição

15/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2012, 00:00

Recebimento

15/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2012, 00:00

Recebimento

15/03/2012, 00:00

Petição

01/03/2012, 00:00

Expedição de documento

18/10/2011, 16:03

Expedição de documento

30/08/2011, 10:18

Publicado pelo dpj

30/08/2011, 02:29

Enviado para publicação no dpj

29/08/2011, 16:56

Documento

26/08/2011, 08:27

Conclusão

24/08/2011, 20:35

Processo autuado

24/08/2011, 20:34

Recebimento

17/08/2011, 18:27

Remessa

17/08/2011, 11:13

Mudança de Classe Processual

09/08/2011, 10:29

Distribuição

09/08/2011, 10:27

Despacho

•23/11/2024, 12:11

Despacho

•21/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:09

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/08/2025, 17:12

Decisão

•20/08/2025, 09:41

Despacho

•23/11/2024, 12:11

Despacho

•21/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:09

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Despacho

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Sentença

•16/04/2020, 09:59

Decisão

•16/04/2020, 09:49

Despacho

•31/05/2016, 16:51

Despacho

•19/04/2016, 17:01

Despacho

•20/08/2015, 16:05