Execução Fiscal 8003226-11.2023.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 8003226-11.2023.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:41

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:41

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itaberaba Advogado: Marcia Regina Leite Vilas Boas (OAB:BA14557) Executado: Marilene Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003226-11.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA Advogado(s): MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (OAB:BA14557) EXECUTADO: MARILENE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. ITABERABA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8003226-11.2023.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 10:34

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 10:34

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 10:34

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 13:41

Decisão

•25/11/2024, 10:34

—

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SILVA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 17/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

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