Execução Fiscal 8002929-20.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.551,72

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:30

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

20/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502671072

28/05/2025, 22:53

Expedição de intimação.

28/05/2025, 22:53

Expedição de decisão.

28/05/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443103990

28/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:17

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:30

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 22:53

Sentença

•28/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

20/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502671072

28/05/2025, 22:53

Expedição de intimação.

28/05/2025, 22:53

Expedição de decisão.

28/05/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443103990

28/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:17

Processo Desarquivado

27/05/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:09

Publicado Decisão em 26/07/2024.

30/07/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8002929-20.2017.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Jose Rodrigues Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002929-20.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8002929-20.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

25/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:09

Expedição de decisão.

23/07/2024, 20:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/05/2024, 11:47

Expedição de despacho.

06/05/2024, 11:47

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:43

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:56

Juntada de certidão

01/02/2024, 11:01

Expedição de despacho.

01/02/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/03/2023 23:59.

20/05/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:05

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:22

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:21

Expedição de intimação.

09/02/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 15:35

Mandado devolvido Negativamente

28/07/2022, 01:00

Expedição de despacho.

20/06/2022, 13:44

Mandado devolvido Cancelado

09/03/2022, 10:40

Expedição de citação.

09/03/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/02/2022, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 21:57

Expedição de citação.

10/05/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:20

Conclusos para despacho

30/07/2020, 12:08

Juntada de certidão

30/07/2020, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:55

Expedição de intimação.

16/09/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 11:42

Conclusos para decisão

14/11/2018, 15:07

Juntada de termo de audiência

26/09/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 16:33

Expedição de citação.

15/05/2018, 13:47

Expedição de citação.

15/05/2018, 13:47

Audiência conciliação designada para 13/09/2018 08:49.

15/05/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 11:10

Conclusos para decisão

19/12/2017, 19:58

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 19:58

Decisão

•23/07/2024, 20:00

Decisão

•06/05/2024, 11:47

Despacho

•01/02/2024, 11:00

Despacho

•16/10/2023, 16:42

Despacho

•13/04/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:35

Despacho

•20/06/2022, 13:44

Despacho

•25/01/2021, 16:20

Despacho

•27/03/2019, 11:42

Despacho

•17/04/2018, 11:10