Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 156.278,90
Órgão julgador
13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO
CPF
Autor
BANCO ITAU S/A
Terceiro
MIDWAY
Terceiro
MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Terceiro
CARTAO RIACHUELO
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR
OAB/BA 69145·CPF·Representa: Autor
TALITA NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu
VIRGILIA BASTO FALCAO
OAB/BA 4285·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Documentos
Sentença
•21/10/2025, 09:59
Sentença
•20/10/2025, 17:48
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
11/03/2026, 10:30
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:40
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 02:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.
08/03/2026, 01:28
Publicado Despacho em 18/07/2025.
07/03/2026, 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
07/03/2026, 21:59
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 15:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 15:00
Juntada de certidão
04/12/2025, 15:00
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 21:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:56
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 01:14
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 01:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:17
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:36
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:20
Publicado Sentença em 23/10/2025.
23/10/2025, 05:28
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 05:28
Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 16:16
Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 09:59
Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
20/10/2025, 17:48
Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
20/10/2025, 17:48
Extinto o processo por desistência
20/10/2025, 17:48
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/10/2025, 14:51
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 14:51
Publicado Despacho em 03/10/2025.
04/10/2025, 19:49
Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025
04/10/2025, 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2025, 06:32
Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 03:09
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 03:09
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 08:00
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 08:00
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 08:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 07:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 14:14
Publicado Despacho em 21/07/2025.
20/07/2025, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
20/07/2025, 12:04
Publicado Despacho em 18/07/2025.
20/07/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
20/07/2025, 01:53
Conclusos para despacho
17/07/2025, 11:15
Juntada de certidão
17/07/2025, 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 13:16
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 15:56
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 07:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2025, 23:32
Conclusos para decisão
25/03/2025, 17:54
Juntada de certidão
25/03/2025, 17:54
Juntada de Petição de contestação
25/03/2025, 14:40
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO em 18/12/2024 23:59.
29/12/2024, 07:53
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
28/12/2024, 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/12/2024, 21:15
Juntada de Petição de contestação
17/12/2024, 21:41
Juntada de Petição de réplica
13/12/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8065690-79.2024.8.05.0001.
Autor: Luiz Sergio Andrade De Figueiredo Filho Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB:BA69145)
Reu: Caixa Economica Federal Advogado: Virgilia Basto Falcao (OAB:BA4285) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N)
Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Rosangela Da Rosa Correa (OAB:BA36800)
Reu: Banco Pan S.a
Reu: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba
Reu: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos
Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia
Reu: Banco Master S/a
Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Reu: Banco Csf S/a
Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Reu: Recovery Do Brasil Consultoria S.a Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Reu: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738)
Reu: Atacadao S.a.
Reu: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764)
Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial
Reu: Premium Clube De Beneficios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8065690-79.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Superendividamento]
Autor: LUIZ SERGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO FILHO
Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (16) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações de IDS.449026869, 449284845, 451322930, 453541797, 463459154, 465043163, 466065629 e documentos a elas acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 18 de novembro de 2024. IRIS MARIANA DE ANDRADE MARQUES DA SILVA Estagiária de Direito Daniela Novaes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8065690-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/11/2024, 08:05
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:18
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:17
Juntada de Petição de contestação
27/09/2024, 15:45
Juntada de Petição de contestação
20/09/2024, 17:21
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 17:41
Juntada de Petição de contestação
11/09/2024, 15:58
Publicado Despacho em 30/08/2024.
01/09/2024, 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
01/09/2024, 22:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024, 19:52
Conclusos para despacho
27/08/2024, 15:09
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/07/2024, 16:29
Juntada de Petição de contestação
16/07/2024, 15:57
Juntada de Petição de contestação
02/07/2024, 09:55
Juntada de Petição de petição
02/07/2024, 09:54
Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2024 23:59.