Procedimento Comum Cível 8003946-12.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Sentença em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de EASY SERVICOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de EASY CAR LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

05/04/2026, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:12

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de EASY SERVICOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de EASY CAR LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:25

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Sentença em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de EASY SERVICOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de EASY CAR LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

05/04/2026, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:12

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de EASY SERVICOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de EASY CAR LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de EASY SERVICOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de EASY CAR LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de EASY SERVICOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de EASY CAR LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:16

Juntada de certidão

29/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

09/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499118843

28/05/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499118843

28/05/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 13:55

Decorrido prazo de JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

08/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jhon Leno Ribeiro De Freitas Da Silva Advogado: Adam Christian Damasceno (OAB:BA77246) Requerido: Easy Car Ltda Requerido: Easy Servicos Intermediacao E Agenciamento Ltda Ato Ordinatório: Processo Nº 8003946-12.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JHON LENO RIBEIRO DE FREITAS DA SILVA Réu: EASY CAR LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam ambas as partes intimadas, por seus procurdores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do desbloqueio de valores no sistema SISBAJUD, haja vista o teor do acordo de Id. 457450626. Luís Eduardo Magalhães, 17 de outubro de 2024. Daniele Seixas Ferro Cad.: 970.994-0 Analista Judiciário Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8003946-12.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:45

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 11:06

Expedição de sentença.

16/09/2024, 17:50

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 19:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.

30/07/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jhon Leno Ribeiro De Freitas Da Silva Advogado: Adam Christian Damasceno (OAB:BA77246) Requerido: Easy Car Ltda Requerido: Easy Servicos Intermediacao E Agenciamento Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8003946-12.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

25/07/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

23/07/2024, 17:41

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:16

Decisão

•28/05/2025, 13:04

Decisão

•12/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:10

Sentença

•17/09/2024, 10:03

Sentença

•16/09/2024, 17:50

Sentença

•16/09/2024, 17:50

Decisão

•23/07/2024, 23:19

Decisão

•23/07/2024, 17:41