Procedimento Comum Cível 8004004-15.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.108,66

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

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Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

09/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(81)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:17

Decisão

•11/05/2026, 17:19

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

09/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:38

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:54

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/01/2026, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 20:07

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

14/11/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:09

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 12/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/06/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

25/06/2025, 20:19

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:46

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:46

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2025, 10:12

Publicado Sentença em 28/05/2025.

05/06/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

05/06/2025, 05:10

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503406430

03/06/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503406430

03/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501723576

26/05/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501723576

26/05/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478738765

23/05/2025, 17:03

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 17:03

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 28/01/2025 23:59.

23/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:23

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 18:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

18/01/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

18/01/2025, 07:45

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:54

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 12/02/2025 09:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

08/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:14

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 12/02/2025 09:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

12/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Regiane Goncalves Ferrato Da Silva Advogado: Regiane Goncalves Ferrato Da Silva (OAB:BA20690) Interessado: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Processo Nº: 8004004-15.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA REU: INTERESSADO: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresentar réplica. Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 29 de outubro de 2024. 1ª Vara Cível Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria Matrícula: 970235-0 (Documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8004004-15.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de REGIANE GONCALVES FERRATO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 13/09/2024 23:59.

08/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 10:19

Expedição de citação.

13/08/2024, 10:55

Publicado Decisão em 26/07/2024.

30/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Regiane Goncalves Ferrato Da Silva Advogado: Regiane Goncalves Ferrato Da Silva (OAB:BA20690) Interessado: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8004004-15.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

25/07/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:36

Conclusos para decisão

22/07/2024, 19:20

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 19:20

Sentença

•27/01/2026, 08:36

Sentença

•19/01/2026, 14:59

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 18:00

Petição

•20/10/2025, 15:28

Decisão

•10/07/2025, 13:09

Decisão

•07/07/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•04/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:00

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/05/2026, 12:17

Decisão

•11/05/2026, 17:19

Sentença

•27/01/2026, 08:36

Sentença

•19/01/2026, 14:59

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 18:00

Petição

•20/10/2025, 15:28

Decisão

•10/07/2025, 13:09

Decisão

•07/07/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•04/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 17:00

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 14:28

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 14:28

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 14:28

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 14:28

Sentença

•26/05/2025, 07:29

Sentença

•23/05/2025, 17:03

Decisão

•27/01/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 01:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 01:05

Decisão

•23/07/2024, 23:24

Decisão

•23/07/2024, 14:36