Agravo em Recurso Especial 0072107-49.2008.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0072107-49.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 407271/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407271 - AgInt no AREsp 2901688 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407271/2025 - AgInt no AREsp 2901688/BA

18/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:55

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407271/2025 - AgInt no AREsp 2901688/BA

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 407271/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407271 - AgInt no AREsp 2901688 - Publicação prevista para 22/08/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407271/2025 - AgInt no AREsp 2901688/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407271/2025 - AgInt no AREsp 2901688/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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