Embargos de Declaração Cível 8004002-13.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464·CPF·Representa: Réu

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

AUDINEI MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

23/12/2022, 04:07

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:46

Incluído em pauta para 23/01/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

30/11/2022, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de AUDINEI MACEDO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:45

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:07

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 16:37

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

23/12/2022, 04:07

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:46

Incluído em pauta para 23/01/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 14:57

Despacho

•24/10/2022, 13:07

30/11/2022, 12:34

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de AUDINEI MACEDO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:45

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:07

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 16:37

Distribuído por dependência

20/10/2022, 16:37