Execução Fiscal 8000324-22.2017.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8000324-22.2017.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALDEIR NOGUEIRA GOMES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:14

Expedição de intimação.

19/02/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:06

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Aldeir Nogueira Gomes Advogado: Gabriel Alves Elias (OAB:BA48169) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000324-22.2017.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA Réu: ALDEIR NOGUEIRA GOMES Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000324-22.2017.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação de id (230315164), no prazo de 15 dias.. Porto Seguro,25 de novembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:36

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 13:44

Decisão

•01/05/2025, 11:20

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ALDEIR NOGUEIRA GOMES em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 16/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

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