Execução Fiscal 8004815-78.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.289,73

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:48

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

20/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502012587

28/05/2025, 22:40

Expedição de intimação.

28/05/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443092978

25/05/2025, 19:05

Expedição de decisão.

25/05/2025, 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:48

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/07/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 22:40

Sentença

•25/05/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

20/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502012587

28/05/2025, 22:40

Expedição de intimação.

28/05/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443092978

25/05/2025, 19:05

Expedição de decisão.

25/05/2025, 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:01

Processo Desarquivado

21/05/2025, 12:00

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de RC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:06

Publicado Decisão em 26/07/2024.

30/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Rc Representacoes Comerciais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8004815-78.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

25/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/07/2024, 20:20

Expedição de decisão.

23/07/2024, 20:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/05/2024, 09:59

Expedição de despacho.

06/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:53

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 08:51

Expedição de despacho.

22/01/2024, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:17

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2023, 19:08

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 19:08

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023, 01:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/06/2023, 13:01

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:13

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:04

Decisão

•23/07/2024, 20:14

Decisão

•06/05/2024, 09:59

Despacho

•22/01/2024, 16:47

Despacho

•01/11/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:08

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2022, 17:13