Inquérito Policial 8000550-72.2023.8.05.0021 - TJBA

Inquérito Policial 8000550-72.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HELIO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

11/12/2024, 22:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.

09/12/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:47

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

01/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Cleide Fernandes De Souza Ferreira Investigado: Jose Helio Pereira Autor: Dt Barra Do Mendes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000550-72.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: DT BARRA DO MENDES Advogado(s): INVESTIGADO: JOSE HELIO PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000550-72.2023.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Terceiro Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de JOSÉ HÉLIO PEREIRA. Conforme informado no ID 474605361, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8000769-51.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício Circular Conjunto nº CGJ/CCI 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:52

Juntada de outros documentos

21/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de DT BARRA DO MENDES em 27/05/2024 23:59.

03/08/2024, 19:14

Decorrido prazo de DT BARRA DO MENDES em 27/05/2024 23:59.

03/08/2024, 18:28

Expedição de intimação.

05/07/2024, 13:35

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:52

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 20:35

Despacho

•01/02/2024, 17:51

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de JOSE HELIO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de DT BARRA DO MENDES em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DT BARRA DO MENDES em 27/05/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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