Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 8000628-26.2024.8.05.0023 - TJBA

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 8000628-26.2024.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EPIFANIO DA PENHA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EPIFANIO DA PENHA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:34

Publicado Sentença em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:37

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:52

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:51

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de Documento_1

03/12/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE SENTENÇA 8000628-26.2024.8.05.0023 Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp) Jurisdição: Belmonte Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Jose Carlos Epifanio Da Penha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Processo: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) n. 8000628-26.2024.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: JOSE CARLOS EPIFANIO DA PENHA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Considerando a juntada da certidão informando que o Procedimento Investigatório Criminal n.º 8000927-37.2023.8.05.0023 foi devidamente arquivado e baixado em cumprimento à determinação judicial, não há outras providências pendentes neste Juízo. Assim, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com as baixas e anotações de estilo. Belmonte/BA, data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/11/2024, 11:42

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:39

Juntada de informação

19/11/2024, 09:31

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:16

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 11:42

Sentença

•21/11/2024, 15:18

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EPIFANIO DA PENHA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EPIFANIO DA PENHA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de sentença.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de certidão

Todas as movimentações(18)