Agravo em Recurso Especial 8001155-55.2023.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Campo Formoso 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE ALOIZIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580224/2025

25/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 580224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSE ALOIZIO DA SILVA

18/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242664/2025

24/03/2025, 07:51

Protocolizada Petição 242664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2025, 08:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580224/2025

25/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 580224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:40

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSE ALOIZIO DA SILVA

18/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242664/2025

24/03/2025, 07:51

Protocolizada Petição 242664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/03/2025, 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:45

-

•19/02/2025, 16:45

-

•19/02/2025, 16:44

-

•19/02/2025, 16:44

-

•19/02/2025, 16:44

-

•19/02/2025, 16:44

-

•19/02/2025, 16:44

-

•19/02/2025, 16:43

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:40

-

•19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:46

-

•19/02/2025, 16:45

-

•19/02/2025, 16:45

-

•19/02/2025, 16:44

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•19/02/2025, 16:44

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•19/02/2025, 16:44

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•19/02/2025, 16:44

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•19/02/2025, 16:44

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•19/02/2025, 16:43

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•19/02/2025, 16:43

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•19/02/2025, 16:43

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•19/02/2025, 16:43