Agravo em Recurso Especial 8001568-73.2022.8.05.0277 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001568-73.2022.8.05.0277 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215839/2026 - AgInt no AREsp 3046487/BA

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313091/2026

02/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 313091/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2026

02/04/2026, 14:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 215839/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215839/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215839/2026

11/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 215839/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de BLUE SKY MINERACAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/02/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

—

Partes do Processo(10)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215839/2026 - AgInt no AREsp 3046487/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313091/2026

Protocolizada Petição 313091/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 215839/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215839/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215839/2026

Protocolizada Petição 215839/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Não conhecido o recurso de BLUE SKY MINERACAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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