Procedimento Comum Cível 8001744-41.2015.8.05.0166 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001744-41.2015.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:10

Publicado Sentença em 27/11/2024.

05/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:13

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Aloisio Almeida Guerra Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090) Interessado: Banco Do Brasil /sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001744-41.2015.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTERESSADO: ALOISIO ALMEIDA GUERRA Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8001744-41.2015.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Trata-se de ação de consignação de pagamento proposta em 2015. Intimada a comprovar as condições da gratuidade de justiça, a parte autora ficou silente. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Considerando que a parte autora não recolheu as custas iniciais nem juntou documentos para comprovar sua hipossuficiência econômica, DETERMINO, com base no art. 290 do CPC, o cancelamento da distribuição da referida ação e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. SEM CUSTAS, pela própria natureza da extinção. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado. Oportunamente, ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Aloisio Almeida Guerra Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090) Interessado: Banco Do Brasil /sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001744-41.2015.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTERESSADO: ALOISIO ALMEIDA GUERRA Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8001744-41.2015.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Trata-se de ação de consignação de pagamento proposta em 2015. Intimada a comprovar as condições da gratuidade de justiça, a parte autora ficou silente. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Considerando que a parte autora não recolheu as custas iniciais nem juntou documentos para comprovar sua hipossuficiência econômica, DETERMINO, com base no art. 290 do CPC, o cancelamento da distribuição da referida ação e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. SEM CUSTAS, pela própria natureza da extinção. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado. Oportunamente, ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

28/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/11/2024, 10:54

Expedição de sentença.

25/11/2024, 11:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 11:57

Determinado o cancelamento da distribuição

25/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:55

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 11:57

Despacho

•28/06/2019, 10:53

—

Partes do Processo(38)

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 27/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(28)