Apelação Cível 8006080-20.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.111,90

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS

CPF 052.***.***-59

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 10:33

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2024, 10:33

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:19

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:36

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS - CPF: 052.020.795-59 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024, 15:01

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA SILVA DE JESUS - CPF: 052.020.795-59 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 15:31

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:24

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/05/2024, 17:13

Solicitado dia de julgamento

08/05/2024, 18:43

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 17:02

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:55

Sentença

•14/09/2023, 10:21

Sentença

•13/09/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:00

Decisão

•26/01/2023, 08:10

Decisão

•25/01/2023, 11:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h