Ação Penal - Procedimento Ordinário 8006212-26.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Crime de Paulo Afonso

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LEDIJANE FERREIRA FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 12:23

Expedição de intimação.

02/06/2025, 12:20

Expedição de despacho.

02/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 10:51

Conclusos para decisão

04/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 14:45

Expedição de despacho.

15/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA - CPF: 022.755.425-66 (REU)

19/12/2024, 15:27

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2024, 18:37

Expedição de certidão.

19/08/2024, 08:36

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 12:23

Expedição de intimação.

02/06/2025, 12:20

Expedição de despacho.

02/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 10:51

Documentos

Petição

•25/06/2025, 18:21

Despacho

•02/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

04/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 14:45

Expedição de despacho.

15/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA - CPF: 022.755.425-66 (REU)

19/12/2024, 15:27

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2024, 18:37

Expedição de certidão.

19/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 23:49

Publicado Mandado em 29/07/2024.

03/08/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 07:35

Publicado Despacho em 26/07/2024.

30/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cleldson Ferreira Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Ledijane Ferreira Farias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006212-26.2022.8.05.0191 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8006212-26.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

25/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 23:54

Conclusos para despacho

21/04/2024, 22:31

Juntada de Petição de Documento_1

15/02/2024, 17:51

Comunicação eletrônica

09/02/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

28/12/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 03:24

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de Documento1

07/11/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 07:25

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 07:25

Mandado devolvido Negativamente

12/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:41

Expedição de mandado.

14/07/2023, 08:28

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 13:29

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:11

Decorrido prazo de LEDIJANE FERREIRA FARIAS em 16/11/2022 23:59.

25/01/2023, 23:13

Decorrido prazo de CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

25/01/2023, 22:44

Decorrido prazo de CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

25/01/2023, 20:46

Publicado Decisão em 01/11/2022.

07/01/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 19:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/12/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2022, 17:07

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2022, 01:41

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/11/2022, 19:11

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2022, 21:37

Expedição de mandado.

01/11/2022, 10:55

Juntada de certidão

31/10/2022, 13:30

Expedição de mandado.

31/10/2022, 13:12

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 12:46

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 12:40

Expedição de decisão.

31/10/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 12:24

Recebida a denúncia contra CLELDSON FERREIRA GOMES DA SILVA - CPF: 022.755.425-66 (REU)

31/10/2022, 10:37

Conclusos para decisão

28/10/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 18:48

Despacho

•29/05/2025, 10:51

Despacho

•15/04/2025, 16:47

Despacho

•15/04/2025, 15:00

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Despacho

•23/07/2024, 21:07

Despacho

•22/07/2024, 23:54

Despacho

•09/02/2024, 13:05

Despacho

•09/02/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 07:25

Despacho

•06/06/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:07

Decisão

•31/10/2022, 12:24

Decisão

•31/10/2022, 10:37