Cumprimento de sentença 0502384-55.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2014

Valor da Causa

R$ 40.186,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

NIUESLEI SANTOS SOUZA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA

OAB/BA 70174·CPF·Representa: Autor

JOICE MIRANDA SCHMUCKER

OAB/BA 73451·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SWAIN KFOURI

OAB/PR 35197·CPF·Representa: Réu

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO

OAB/BA 11764·CPF·Representa: Réu

SAMUEL SILVA DA FONSECA

OAB/BA 13784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

NIUESLEI SANTOS SOUZA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ELIAS ANDRADE SILVA

CPF

Reu

EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL

CPF

Reu

DIMITRI SANTOS ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILTON VITORIO BRITO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA

OAB/BA 70174·CPF·Representa: Autor

JOICE MIRANDA SCHMUCKER

OAB/BA 73451·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SWAIN KFOURI

OAB/PR 35197·CPF·Representa: Réu

SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO

OAB/BA 11764·CPF·Representa: Réu

SAMUEL SILVA DA FONSECA

OAB/BA 13784·CPF·Representa: Réu

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

OAB/BA 21073·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MISAEL PORTELA

OAB/BA 12612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 01:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SWAIN KFOURI em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOICE MIRANDA SCHMUCKER em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de VINICIUS MISAEL PORTELA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SWAIN KFOURI em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Todas as movimentações(299)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 01:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:24

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SWAIN KFOURI em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOICE MIRANDA SCHMUCKER em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de VINICIUS MISAEL PORTELA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SWAIN KFOURI em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de JOICE MIRANDA SCHMUCKER em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de VINICIUS MISAEL PORTELA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:15

Publicado Intimação em 07/02/2025.

28/02/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 13:51

Expedição de E-Carta.

20/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

05/08/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

10/07/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

10/07/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025, 15:30

Juntada de alvará

05/06/2025, 08:13

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 23:42

Entrega de Documento

07/02/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:24

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:13

Entrega de Documento

05/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Niueslei Santos Souza Advogado: Janaina Shirley Del Rei Muniz Da Rocha (OAB:BA70174) Advogado: Joice Miranda Schmucker (OAB:BA73451) Executado: Real Emperor Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Swain Kfouri (OAB:PR35197) Advogado: Suzana Beatriz Almeida Oliveira (OAB:BA11764) Executado: Elias Andrade Silva Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784) Executado: Eduardo Jose Do Amaral Sobral Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Terceiro Interessado: Dimitri Santos Andrade Terceiro Interessado: Jailton Vitorio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Santos De Cintra Matos Representante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502384-55.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: NIUESLEI SANTOS SOUZA EXECUTADO: REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANDRADE SILVA, EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as realizações das penhoras de IDs nº 428638557 e 428638532, através do RENAJUD, ficam intimados os executados a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da consolidação da penhora. Ilhéus, 18 de Julho de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502384-55.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOICE MIRANDA SCHMUCKER em 12/08/2024 23:59.

26/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

24/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 01/08/2024 23:59.

24/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOICE MIRANDA SCHMUCKER em 01/08/2024 23:59.

23/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 20:04

Decorrido prazo de JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA em 01/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de VINICIUS MISAEL PORTELA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SWAIN KFOURI em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DA FONSECA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SWAIN KFOURI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de VINICIUS MISAEL PORTELA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:12

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:12

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:11

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:11

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:10

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:10

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:25

Entrega de Documento

18/07/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 13:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:37

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:35

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:34

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:33

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/04/2024, 20:31

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:04

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE SILVA em 21/10/2023 06:00.

18/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2023 06:00.

18/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL em 21/10/2023 06:00.

18/01/2024, 04:29

Publicado Intimação em 18/10/2023.

09/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 16:44

Publicado Intimação em 18/10/2023.

09/01/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 16:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.

09/01/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 16:41

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 15:13

Expedição de despacho.

17/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:41

Expedição de despacho.

23/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DO AMARAL SOBRAL em 20/07/2023 23:59.

16/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de REAL EMPEROR PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

16/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:49

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de NIUESLEI SANTOS SOUZA em 27/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:18

Publicado Despacho em 27/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Expedição de despacho.

26/06/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:42

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:25

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Correção de Classe

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento

24/03/2022, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Requisição de Informações

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2019, 00:00

Petição

18/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2019, 00:00

Publicação

29/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2019, 00:00

Documento

18/09/2019, 00:00

Petição

17/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Expedição de documento

05/04/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Publicação

12/01/2019, 00:00

Trânsito em julgado

11/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/12/2018, 00:00

Expedição de documento

10/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2018, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2018, 00:00

Documento

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2018, 00:00

Expedição de documento

11/05/2016, 00:00

Expedição de Termo

11/05/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/05/2016, 00:00

Petição

28/04/2016, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Publicação

07/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2016, 00:00

Mero expediente

15/03/2016, 00:00

Expedição de documento

11/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2016, 00:00

Petição

11/11/2015, 00:00

Publicação

09/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2015, 00:00

Mero expediente

04/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2015, 00:00

Expedição de documento

21/10/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2015, 00:00

Petição

28/09/2015, 00:00

Publicação

18/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2015, 00:00

Petição

14/09/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2015, 00:00

Petição

09/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2015, 00:00

Publicação

28/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2015, 00:00

Procedência em Parte

24/08/2015, 00:00

Concluso para Sentença

07/07/2015, 00:00

Petição

29/06/2015, 00:00

Petição

16/06/2015, 00:00

Petição

15/06/2015, 00:00

Petição

10/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2015, 00:00

Publicação

04/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2015, 00:00

Mero expediente

27/04/2015, 00:00

Documento

16/04/2015, 00:00

Documento

16/04/2015, 00:00

Expedição de documento

16/04/2015, 00:00

Documento

16/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2015, 00:00

Petição

26/03/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/03/2015, 00:00

Documento

26/03/2015, 00:00

Petição

25/03/2015, 00:00

Expedição de documento

20/03/2015, 00:00

Documento

20/03/2015, 00:00

Petição

20/03/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Expedição de documento

06/03/2015, 00:00

Documento

06/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2015, 00:00

Documento

04/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2015, 00:00

Expedição de documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

24/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2015, 00:00

Audiência Designada

23/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2015, 00:00

Expedição de documento

19/02/2015, 00:00

Documento

19/02/2015, 00:00

Publicação

13/02/2015, 00:00

Petição

12/02/2015, 00:00

Petição

10/02/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2015, 00:00

Expedição de documento

26/01/2015, 00:00

Expedição de documento

26/01/2015, 00:00

Expedição de documento

26/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2015, 00:00

Petição

18/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2014, 00:00

Publicação

27/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2014, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Petição

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2014, 00:00

Petição

16/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2014, 00:00

Publicação

30/08/2014, 00:00

Publicação

30/08/2014, 00:00

Documento

29/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2014, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Petição

22/08/2014, 00:00

Mero expediente

20/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2014, 00:00

Expedição de documento

13/08/2014, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Petição

12/08/2014, 00:00

Documento

12/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2014, 00:00

Documento

30/07/2014, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2014, 00:00

Antecipação de tutela

22/07/2014, 00:00

Correção de Classe

22/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

22/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

22/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2014, 00:00

Documento

21/07/2014, 00:00

Documento

21/07/2014, 00:00

Expedição de documento

21/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2014, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:48

Despacho

•05/06/2024, 10:09

Despacho

•11/12/2023, 16:08

Petição

•27/10/2023, 12:02

Despacho

•17/10/2023, 15:41

Despacho

•17/10/2023, 15:05

Despacho

•23/08/2023, 14:41

Despacho

•26/06/2023, 09:37

Despacho

•20/04/2023, 17:42

Despacho

•18/11/2019, 16:30

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:04

Todos os documentos(77)

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:24

Despacho

•25/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:48

Despacho

•05/06/2024, 10:09

Despacho

•11/12/2023, 16:08

Petição

•27/10/2023, 12:02

Despacho

•17/10/2023, 15:41

Despacho

•17/10/2023, 15:05

Despacho

•23/08/2023, 14:41

Despacho

•26/06/2023, 09:37

Despacho

•20/04/2023, 17:42

Despacho

•18/11/2019, 16:30

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 11:04

Despacho

•21/12/2018, 16:32

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 14:02

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Acórdão

•26/10/2018, 13:58

Despacho

•15/03/2016, 15:06

Despacho

•04/11/2015, 14:42

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Decisão

•28/09/2015, 13:55

Sentença

•14/09/2015, 16:17

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Decisão

•14/09/2015, 11:06

Sentença

•24/08/2015, 16:21

Despacho

•27/04/2015, 15:17

Decisão

•20/02/2015, 10:33

Decisão

•12/02/2015, 12:08

Decisão

•12/02/2015, 12:08

Decisão

•12/02/2015, 12:08

Decisão

•12/02/2015, 12:08

Decisão

•12/02/2015, 12:08

Decisão

•10/02/2015, 15:50

Decisão

•09/01/2015, 14:10

Despacho

•22/10/2014, 15:57

Ato Ordinatório

•19/09/2014, 17:09

Despacho

•20/08/2014, 16:48

Decisão

•22/07/2014, 10:11