Procedimento Comum Cível 8007655-05.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.539,74

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Despacho em 06/12/2022.

14/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francisco Antonio De Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Advogado: Jose Ribeiro Vianna Neto (OAB:MG29410) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007655-05.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS, JOSE RIBEIRO VIANNA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8007655-05.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS proposta por FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Informado o falecimento do Autor nestes autos em certidão de ID.459233829, Dada a morte do Autor e a ausência de habilitação de sucessores EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, III, do CPC. Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7o, do CPC. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v6

28/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:58

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

02/11/2024, 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

02/11/2024, 06:42

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francisco Antonio De Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Advogado: Jose Ribeiro Vianna Neto (OAB:MG29410) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8007655-05.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2024, 19:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

23/08/2024, 17:16

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 11:22

Despacho

•18/09/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 14:24

Decisão

•13/12/2023, 14:58

Decisão

•06/12/2023, 10:26

Despacho

•01/12/2022, 15:47

Despacho

•17/11/2022, 21:06

Despacho

•22/03/2022, 14:32

Despacho

•18/03/2022, 14:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h