Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/08/2011
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/01/2026, 12:07
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:20
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:20
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:20
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:00
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
20/10/2025, 13:40
Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 02:10
Documentos
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 07:38
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 15:50
13/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:09
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:01
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:00
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
20/10/2025, 13:40
Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 02:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 07:38
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 07:38
Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2025, 08:51
Juntada de Petição de apelação
18/09/2025, 08:49
Ato ordinatório praticado
12/09/2025, 15:50
Expedição de ato ordinatório.
12/09/2025, 15:50
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 02/09/2025 23:59.
07/09/2025, 06:13
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.
07/09/2025, 06:13
Juntada de Petição de apelação
02/09/2025, 18:18
Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
13/08/2025, 00:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 08:15
Expedição de sentença.
07/08/2025, 08:15
Julgado procedente o pedido
05/08/2025, 11:43
Conclusos para decisão
25/07/2025, 07:35
Juntada de Petição de petição
03/05/2025, 20:53
Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025, 13:27
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025, 17:54
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025, 17:53
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025, 17:53
Publicado Despacho em 14/04/2025.
24/04/2025, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
24/04/2025, 03:54
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 08:27
Expedição de despacho.
10/04/2025, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 15:39
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 16:32
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 21:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0086780-42.2011.8.05.0001.
Interessado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Advogado: Enrico Moreno Mattei (OAB:BA33261) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Interessado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Kathia Norberto Mattos (OAB:BA10549) Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653) Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492)
Interessado: Hospital Santana Izabel Advogado: Kathia Norberto Mattos (OAB:BA10549) Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653) Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492) Advogado: Archimedes Custodio Almada De Mello Junior (OAB:BA14412) Advogado: Thais Andrade Das Neves (OAB:BA19489)
Interessado: Cintia De Araujo Terceiro
Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0086780-42.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: CINTIA DE ARAUJO
Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0086780-42.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.466291061. Salvador, 25 de novembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria
28/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024, 12:09
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 15:00
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 08:53
Expedição de decisão.
05/09/2024, 10:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024, 10:14
Decorrido prazo de Hospital Santana Izabel em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:36
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:36
Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:36
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 14:07
Juntada de certidão
24/01/2024, 14:06
Publicado Despacho em 14/12/2023.
30/12/2023, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 19:40
Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023, 14:45
Expedição de despacho.
13/12/2023, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 12:12
Conclusos para julgamento
11/01/2023, 09:58
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 18:20
Expedição de Outros documentos.
04/12/2022, 17:32
Expedição de Outros documentos.
04/12/2022, 17:32
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
18/01/2022, 00:00
Concluso para Sentença
26/08/2021, 00:00
Petição
21/08/2021, 00:00
Petição
17/08/2021, 00:00
Petição
14/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
13/08/2021, 00:00
Petição
10/08/2021, 00:00
Publicação
07/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
03/08/2021, 00:00
Mero expediente
02/08/2021, 00:00
Petição
04/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
27/02/2019, 00:00
Petição
09/09/2018, 00:00
Petição
05/09/2018, 00:00
Expedição de Certidão
31/08/2018, 00:00
Petição
29/08/2018, 00:00
Publicação
22/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/08/2018, 00:00
Expedição de Certidão
21/08/2018, 00:00
Antecipação de tutela
20/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2018, 00:00
Concluso para Despacho
30/11/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
03/03/2017, 00:00
Petição
30/05/2016, 00:00
Concluso para Despacho
03/08/2015, 00:00
Petição
29/10/2013, 00:00
Petição
29/10/2013, 00:00
Petição
16/10/2013, 00:00
Petição
16/10/2013, 00:00
Petição
16/10/2013, 00:00
Petição
16/10/2013, 00:00
Mandado
30/09/2013, 00:00
Mandado
17/06/2013, 00:00
Mandado
17/06/2013, 00:00
Publicação
03/04/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2013, 00:00
Recebimento
26/07/2012, 00:00
Mero expediente
24/07/2012, 00:00
Concluso para Despacho
18/07/2012, 00:00
Recebimento
26/03/2012, 00:00
Expedição de Alvará
26/03/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2012, 00:00
Publicação
23/03/2012, 00:00
Mero expediente
20/03/2012, 00:00
Documento
19/03/2012, 00:00
Petição
19/03/2012, 00:00
Petição
19/03/2012, 00:00
Concluso para Despacho
19/03/2012, 00:00
Recebimento
07/03/2012, 00:00
Mandado
07/03/2012, 00:00
Ofício
07/03/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/02/2012, 00:00
Publicação
29/02/2012, 00:00
Mero expediente
28/02/2012, 00:00
Petição
24/02/2012, 00:00
Concluso para Despacho
24/02/2012, 00:00
Publicação
09/02/2012, 00:00
Recebimento
08/02/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2012, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2012, 00:00
Petição
01/02/2012, 00:00
Petição
01/02/2012, 00:00
Concluso para Despacho
01/02/2012, 00:00
Mandado
25/01/2012, 00:00
Mandado
25/01/2012, 00:00
Recebimento
19/01/2012, 00:00
Expedição de Mandado
19/01/2012, 00:00
Mandado
19/01/2012, 00:00
Publicação
12/01/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico