Agravo em Recurso Especial 0082648-59.1999.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0082648-59.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1107268/2022 - AgInt

17/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1107268 - AgInt no AREsp 2209643 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107268/2022 - AgInt no AREsp 2209643/BA

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

27/10/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:50

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1107268/2022 - AgInt no AREsp 2209643/BA

23/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/02/2023, 13:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/02/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para ANTONIO DA CRUZ FILHO apresentar resposta à petição n. 1107268/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1377.

09/02/2023, 14:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/02/2023, 19:05

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2022, 23:01

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