Cumprimento de sentença 0340869-94.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0340869-94.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0340869-94.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0340869-94.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o Embargado apresente cálculo indicado se há saldo a ser cobrado aindia. Deve também, no mesmo prazo, pagar as custas judiciais remanescentes. Após, voltem os autos à conclusão. Salvador, 24 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

18/05/2022, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

12/05/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 09:19

Devolvidos os autos

02/04/2022, 12:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/03/2021, 18:20

Recebimento

10/12/2019, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2019, 00:00

Recebimento

14/11/2019, 00:00

Petição

04/11/2019, 00:00

Recebimento

04/11/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:48

Despacho

•29/04/2026, 18:10

—

Partes do Processo(82)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Publicação

Mero expediente

Recebimento

Petição

Recebimento

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