Procedimento Sumário 0413489-07.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 59.517,46

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

RUYTER DOURADO

Reu

Advogados / Representantes

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA

OAB/BA 27565·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA

OAB/BA 21108·CPF·Representa: Autor

RUYTER DOURADO

OAB/BA 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2026, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

08/12/2025, 14:46

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de Ruyter Dourado em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2026, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:28

Documento de Comprovação

•08/12/2025, 15:16

03/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

08/12/2025, 14:46

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de Ruyter Dourado em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 18/12/2024 23:59.

28/12/2024, 15:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/12/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/12/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Edificio Belo Horizonte Advogado: Sulivam Brazao Dos Santos Pessoa (OAB:BA27565) Advogado: Tiago Brazao Dos Santos Pessoa (OAB:BA21108) Reu: Ruyter Dourado Advogado: Ruyter Dourado (OAB:BA5871) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0413489-07.2012.8.05.0001 Assunto: [Condomínio, Empréstimo consignado] AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE REU: RUYTER DOURADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0413489-07.2012.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já encontram-se aptos para o julgamento, encaminhe-os para fila de Sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MPU301024

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 07:24

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de Ruyter Dourado em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:16

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:06

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

05/04/2022, 00:00

Petição

07/02/2022, 00:00

Publicação

28/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Outras Decisões

24/01/2022, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

14/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2021, 00:00

Mandado

21/11/2018, 00:00

Mandado

13/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2018, 00:00

Publicação

30/08/2018, 00:00

Antecipação de tutela

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

07/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

18/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

18/07/2017, 00:00

Publicação

13/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2017, 00:00

Liminar

07/07/2017, 00:00

Petição

05/07/2017, 00:00

Petição

05/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2017, 00:00

Recebimento

26/06/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/06/2017, 00:00

Publicação

05/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Recebimento

24/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/05/2017, 00:00

Petição

04/04/2017, 00:00

Recebimento

20/03/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

17/03/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Liminar

07/03/2017, 00:00

Petição

25/08/2016, 00:00

Petição

25/08/2016, 00:00

Conclusão

25/08/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2016, 00:00

Mero expediente

14/06/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2016, 00:00

Recebimento

10/03/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

02/03/2016, 00:00

Publicação

01/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2016, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2016, 00:00

Mandado

27/01/2016, 00:00

Mandado

14/07/2015, 00:00

Expedição de documento

14/07/2015, 00:00

Expedição de Mandado

13/07/2015, 00:00

Mandado

26/06/2015, 00:00

Mandado

05/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

02/12/2014, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2013, 00:00

Mero expediente

19/11/2013, 00:00

Petição

12/04/2013, 00:00

Petição

12/04/2013, 00:00

Recebimento

21/03/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/03/2013, 00:00

Publicação

19/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2013, 00:00

Recebimento

14/03/2013, 00:00

Mero expediente

13/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2013, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Remessa

20/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2012, 00:00

Sentença

•24/11/2025, 17:34

Sentença

•13/11/2025, 10:13

Despacho

•23/11/2024, 12:12

Despacho

•08/11/2024, 07:24

Despacho

•16/06/2023, 12:37

Despacho

•13/06/2023, 14:40

Decisão

•24/01/2022, 10:22

Despacho

•14/07/2021, 12:30

Decisão

•29/08/2018, 16:27

Decisão

•07/03/2018, 13:58

Decisão

•07/03/2018, 13:57

Despacho

•07/03/2018, 13:57

Despacho

•07/03/2018, 13:57

Todos os documentos(63)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:28

Documento de Comprovação

•08/12/2025, 15:16

Sentença

•24/11/2025, 17:34

Sentença

•13/11/2025, 10:13

Despacho

•23/11/2024, 12:12

Despacho

•08/11/2024, 07:24

Despacho

•16/06/2023, 12:37

Despacho

•13/06/2023, 14:40

Decisão

•24/01/2022, 10:22

Despacho

•14/07/2021, 12:30

Decisão

•29/08/2018, 16:27

Decisão

•07/03/2018, 13:58

Decisão

•07/03/2018, 13:57

Despacho

•07/03/2018, 13:57

Despacho

•07/03/2018, 13:57

Despacho

•07/03/2018, 13:57

Decisão

•07/03/2018, 13:57

Decisão

•07/03/2018, 13:57

Decisão

•07/03/2018, 13:57

Decisão

•07/03/2018, 13:56

Decisão

•07/03/2018, 13:56

Decisão

•07/03/2018, 13:56

Decisão

•07/03/2018, 13:56

Decisão

•07/03/2018, 13:19

Decisão

•07/03/2018, 13:19

Sentença

•07/03/2018, 13:19

Sentença

•07/03/2018, 13:19

Despacho

•07/03/2018, 13:19

Despacho

•07/03/2018, 13:19

Despacho

•07/03/2018, 13:19

Despacho

•07/03/2018, 13:19

Despacho

•07/03/2018, 13:19

Decisão

•07/03/2018, 13:18

Despacho

•07/03/2018, 13:17

Despacho

•07/03/2018, 13:17

Decisão

•07/03/2018, 13:17

Decisão

•07/03/2018, 13:17

Decisão

•07/03/2018, 13:17

Decisão

•07/03/2018, 13:17

Decisão

•07/03/2018, 13:15

Decisão

•07/03/2018, 13:15

Sentença

•07/03/2018, 13:15

Sentença

•07/03/2018, 13:15

Sentença

•07/03/2018, 13:15

Despacho

•07/03/2018, 13:13

Decisão

•07/03/2018, 13:13

Despacho

•07/03/2018, 13:13

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 13:12

Despacho

•07/03/2018, 13:10

Despacho

•07/03/2018, 13:10

Despacho

•07/03/2018, 13:10

Despacho

•07/03/2018, 13:10

Despacho

•07/03/2018, 13:09

Despacho

•07/03/2018, 13:09

Decisão

•18/07/2017, 15:34

Decisão

•18/07/2017, 15:33

Decisão

•07/07/2017, 09:46

Despacho

•01/06/2017, 15:35

Decisão

•07/03/2017, 15:29

Despacho

•14/06/2016, 14:56

Ato Ordinatório

•26/02/2016, 13:49

Despacho

•19/11/2013, 17:20

Despacho

•13/03/2013, 13:00