Procedimento Comum Cível 0522147-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.250,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDNALDO OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

EDNALDO OLIVEIRA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

ELDER COSTA SANTOS

OAB/BA 57212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:08

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

11/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

11/03/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:10

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:15

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:08

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 17:37

Sentença

•12/12/2025, 15:02

11/03/2026, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

11/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

11/03/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:10

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA FREITAS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 09:13

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:33

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:38

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:42

Decorrido prazo de EDNALDO OLIVEIRA FREITAS em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:53

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Lucineide Freitas Dos Santos Advogado: Elder Costa Santos (OAB:BA57212) Reu: Ednaldo Oliveira Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0522147-81.2019.8.05.0001 Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS REU: EDNALDO OLIVEIRA FREITAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0522147-81.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se o Suplicado, observando o endereço ventilado no Petitório de ID. 464107935/Doc. 40. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF211124

28/11/2024, 00:00

Mandado devolvido Cancelado

21/11/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

26/07/2024, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

05/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

05/06/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:11

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:52

Publicado Despacho em 03/05/2023.

26/08/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:14

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 21:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 03:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:51

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

16/08/2022, 00:00

Mandado

16/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento

15/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Petição

15/11/2019, 00:00

Publicação

19/09/2019, 00:00

Mandado

18/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2019, 00:00

Mandado

17/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/08/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2019, 00:00

Publicação

06/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Mero expediente

02/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2019, 00:00

Despacho

•14/11/2025, 17:21

Despacho

•31/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:53

Despacho

•25/11/2024, 15:18

Despacho

•21/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:11

Despacho

•02/05/2023, 12:28

Despacho

•20/04/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:29

Despacho

•15/07/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 08:44

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/12/2025, 17:37

Sentença

•12/12/2025, 15:02

Despacho

•14/11/2025, 17:21

Despacho

•31/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:53

Despacho

•25/11/2024, 15:18

Despacho

•21/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:11

Despacho

•02/05/2023, 12:28

Despacho

•20/04/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:29

Despacho

•15/07/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 08:44

Despacho

•02/05/2019, 11:19