Procedimento Comum Cível 0804589-19.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 35.479,14

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JAIR DE JESUS SILVA

Terceiro

ANELINA SANTOS DE JESUS

Terceiro

JAIR LAGOA MOTOS

Terceiro

JAIR DE JESUS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 39551·CPF·Representa: Autor

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/BA 14896·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MOTA DA CRUZ

OAB/BA 17134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JAIR DE JESUS SILVA

Terceiro

ANELINA SANTOS DE JESUS

Terceiro

JAIR LAGOA MOTOS

Terceiro

JAIR DE JESUS SILVA

Reu

ANELINA SANTOS DE JESUS

Reu

J LAGOA MOTOCICLETAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:54

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 20:23

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:46

Desentranhado o documento

13/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:06

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANELINA SANTOS DE JESUS em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 19:00

Decorrido prazo de ANELINA SANTOS DE JESUS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 17:18

Todas as movimentações(103)

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:54

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 20:23

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:46

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 16:54

Sentença

•13/05/2026, 20:23

Desentranhado o documento

13/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:06

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ANELINA SANTOS DE JESUS em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 19:00

Decorrido prazo de ANELINA SANTOS DE JESUS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 06:06

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2026, 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

27/02/2026, 04:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:43

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2026, 01:20

Juntada de informação

09/02/2026, 10:01

Expedição de mandado.

06/02/2026, 08:13

Expedição de mandado.

06/02/2026, 08:06

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 07:51

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 07:37

Expedição de Carta.

04/02/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

04/02/2026, 12:28

Desentranhado o documento

04/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:45

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de NAIARA SOUSA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de NAIARA SOUSA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de NAIARA SOUSA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de NAIARA SOUSA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464843164

23/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804589-19.2015.8.05.0274. Interessado: Francisca Alves Dos Santos Advogado: Naiara Sousa Da Silva (OAB:BA39551) Advogado: Noadia De Oliveira Sousa (OAB:BA14896) Advogado: Roberto Mota Da Cruz (OAB:BA17134) Interessado: J Lagoa Motocicletas Ltda - Epp Requerido: Jair De Jesus Silva Requerido: Anelina Santos De Jesus Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, Térreo, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0804589-19.2015.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE AUTORA: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS PARTE RÉ: JAIR DE JESUS SILVA e outros (2) Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0804589-19.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os CPFs dos réus. Vitória da Conquista - Bahia, 19 de setembro de 2024 José Luiz Jesus Sousa Assessor de Juiz - em cooperação

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

28/09/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

28/09/2024, 22:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.

28/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:34

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:55

Publicado Despacho em 10/07/2024.

18/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

18/07/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:20

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 22:04

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:11

Publicado Intimação em 03/05/2023.

22/08/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 19:09

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/02/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:05

Publicado Despacho em 02/09/2022.

07/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:19

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 12:18

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 11:32

Expedição de intimação.

05/04/2019, 12:08

Documento

18/07/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Publicação

02/10/2015, 00:00

Antecipação de tutela

23/09/2015, 00:00

Despacho

•30/03/2026, 14:54

Despacho

•27/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:43

Despacho

•06/10/2025, 09:36

Despacho

•03/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Decisão

•17/09/2024, 11:51

Decisão

•17/09/2024, 11:34

Despacho

•08/07/2024, 10:29

Todos os documentos(27)

Sentença

•18/05/2026, 16:54

Sentença

•13/05/2026, 20:23

Despacho

•30/03/2026, 14:54

Despacho

•27/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:43

Despacho

•06/10/2025, 09:36

Despacho

•03/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Decisão

•17/09/2024, 11:51

Decisão

•17/09/2024, 11:34

Despacho

•08/07/2024, 10:29

Despacho

•26/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:20

Despacho

•30/08/2023, 11:31

Despacho

•24/08/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 20:02

Despacho

•24/01/2023, 10:36

Despacho

•23/01/2023, 15:35

Despacho

•01/09/2022, 16:33

Despacho

•08/08/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 13:18

Decisão

•23/09/2015, 11:51