Execução Fiscal 8000306-42.2018.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000306-42.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA MOTINHO em 18/12/2024 23:59.

06/01/2025, 00:46

Publicado Decisão em 27/11/2024.

05/01/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de informação

09/12/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Souza Motinho Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000306-42.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO SOUZA MOTINHO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletonicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000306-42.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:13

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:13

Expedição de decisão.

25/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:27

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 11:12

Decisão

•21/11/2024, 14:49

—

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA MOTINHO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Juntada de Petição de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

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