Embargos de Declaração Cível 8047854-33.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.482,53

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MIRALVA RIOS REZENDE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MIRALVA RIOS REZENDE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:13

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2025, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de MIRALVA RIOS REZENDE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:02

Cominicação eletrônica

29/11/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

28/11/2024, 10:04

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:13

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•01/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de MIRALVA RIOS REZENDE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:02

Cominicação eletrônica

29/11/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

28/11/2024, 10:04

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/11/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 04:22

Declarada incompetência

22/11/2024, 20:08

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024, 10:29

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:35

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 21:25

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2024, 10:51

Distribuído por dependência

07/08/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:12

Documento Comprobatório

•28/11/2024, 10:04

Decisão

•25/11/2024, 10:09

Decisão

•22/11/2024, 20:08

Despacho

•12/08/2024, 12:36

Despacho

•11/08/2024, 21:25