Cumprimento de sentença 0010179-35.2000.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

GILSON DE SOUZA BRANDAO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA DOS SANTOS GOMES

OAB/BA 5360·CPF·Representa: Autor

LUIZ LYRA LEAL

OAB/BA 43752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:54

Decorrido prazo de Maria das Graças Fernandes da Silva em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:54

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:43

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de Maria das Graças Fernandes da Silva em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de Maria das Graças Fernandes da Silva em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:10

Publicado Intimação em 03/04/2023.

09/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:27

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:54

Decorrido prazo de Maria das Graças Fernandes da Silva em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:54

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:43

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 10:50

Decisão

•18/09/2025, 11:59

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de Maria das Graças Fernandes da Silva em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de Maria das Graças Fernandes da Silva em 02/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:10

Publicado Intimação em 03/04/2023.

09/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de LUIZ LYRA LEAL em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ LYRA LEAL em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS GOMES em 06/02/2025 23:59.

01/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ LYRA LEAL em 06/02/2025 23:59.

01/03/2026, 09:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.

01/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:58

Juntada de certidão

28/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilson De Souza Brandao Advogado: Djalma Dos Santos Gomes (OAB:BA5360) Advogado: Luiz Lyra Leal (OAB:BA43752) Executado: Maria Das Gracas Fernandes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0010179-35.2000.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multa de 10%] Pólo Ativo: EXEQUENTE: GILSON DE SOUZA BRANDAO Pólo Passivo: EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do(a) documento de ID 475151594, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 25 de novembro de 2024. RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010179-35.2000.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão

17/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:00

Publicado Intimação em 18/12/2023.

03/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 12:27

Mandado devolvido Negativamente

17/10/2023, 01:42

Expedição de mandado.

29/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS GOMES em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 12:51

Publicado Intimação em 19/07/2022.

22/07/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:57

Expedição de mandado.

30/06/2022, 18:57

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 12:55

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 13:14

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/02/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 19:18

Publicado Intimação em 10/08/2020.

14/09/2020, 08:04

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 23/07/2020 23:59:59.

17/08/2020, 00:11

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:36

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO - CPF: 377.903.405-06 (AUTOR) em 06/08/2020.

07/08/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 08:35

Publicado Intimação em 08/07/2020.

25/07/2020, 17:45

Publicado Intimação em 08/07/2020.

25/07/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA BRANDAO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:18

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 11:09

Publicado Intimação em 29/10/2019.

30/10/2019, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 01:10

Expedição de intimação.

24/10/2019, 19:50

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Liminar

06/06/2019, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Mero expediente

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento

07/08/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/02/2017, 00:00

Petição

25/04/2016, 00:00

Publicação

12/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

26/06/2013, 00:00

Publicação

24/05/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/05/2013, 00:00

Recebimento

17/05/2013, 00:00

Remessa

26/02/2013, 00:00

Conclusão

02/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

14/09/2011, 00:00

Conclusão

12/07/2011, 00:00

Conclusão

12/07/2011, 00:00

Conclusão

20/05/2011, 00:00

Recebimento

17/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

17/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 00:00

Remessa

18/03/2011, 00:00

Mero expediente

21/02/2011, 00:00

Conclusão

15/02/2011, 00:00

Mero expediente

08/02/2011, 00:00

Protocolo de Petição

27/01/2011, 00:00

Conclusão

15/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

20/10/2009, 00:00

Conclusão

20/10/2009, 00:00

Remessa

21/07/2009, 00:00

Decisão

•11/09/2024, 15:40

Despacho

•22/02/2023, 12:03

Despacho

•30/06/2022, 18:57

Despacho

•05/02/2021, 19:18

Decisão

•06/06/2019, 13:01

Despacho

•13/08/2018, 16:36

Despacho

•06/02/2017, 01:57

Ato Ordinatório

•11/04/2016, 08:47

Despacho

•01/04/2016, 17:22

Despacho

•01/04/2016, 17:21

Despacho

•01/04/2016, 17:21

Sentença

•01/04/2016, 17:21

Sentença

•01/04/2016, 17:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/11/2025, 10:50

Decisão

•18/09/2025, 11:59

Decisão

•11/09/2024, 15:40

Despacho

•22/02/2023, 12:03

Despacho

•30/06/2022, 18:57

Despacho

•05/02/2021, 19:18

Decisão

•06/06/2019, 13:01

Despacho

•13/08/2018, 16:36

Despacho

•06/02/2017, 01:57

Ato Ordinatório

•11/04/2016, 08:47

Despacho

•01/04/2016, 17:22

Despacho

•01/04/2016, 17:21

Despacho

•01/04/2016, 17:21

Sentença

•01/04/2016, 17:21

Sentença

•01/04/2016, 17:21

Sentença

•01/04/2016, 17:21

Decisão

•01/04/2016, 17:20

Despacho

•01/04/2016, 17:20