Procedimento Comum Cível 0300539-71.2016.8.05.0112 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300539-71.2016.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cristiane Aragao De Oliveira Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA35138) Interessado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300539-71.2016.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: CRISTIANE ARAGAO DE OLIVEIRA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA29342), DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA35138) INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA49833) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300539-71.2016.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do artigo 535, caput, do CPC. Advirta-se a Fazenda Pública de que a alegação de excesso de execução não prescindirá da declaração, imediata, do valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 25 de novembro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cristiane Aragao De Oliveira Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA35138) Interessado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300539-71.2016.8.05.0112 INTERESSADO: CRISTIANE ARAGAO DE OLIVEIRA Representante(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA29342), DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES (OAB:BA35138) INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Representante(s): LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA49833) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos, para as providências legais, no prazo de 15 (quinzea) dias. No silêncio, arquive-se. ITABERABA/BA, 25 de setembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 0300539-71.2016.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

28/11/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/10/2021, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Documento

12/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Publicação

29/11/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Procedência em Parte

10/08/2017, 00:00

Documento

21/06/2016, 00:00

Petição

21/06/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 16:50

Decisão

•07/04/2025, 12:38

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Petição

Petição

Publicação

Petição

Procedência em Parte

Documento

Petição

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